Intranet

2025

• ALMG - Viabilizar o atendimento jurídico pela DPMG às cidadãs e aos cidadãos hipossuficientes que recorrem ao Espaço Cidadania da ALMG
• COHAB/MG - Mútua cooperação, com a finalidade de estimular a solução consensual de conflitos decorrentes dos programas de habitação social, bem como promover o equilíbrio na relação jurídica
• CAU/MG - Mútua cooperação, com a finalidade de apoio na realização de procedimentos de credenciamento pela DPMG de profissionais para a prestação de serviços de assistência técnica de arquitetos e urbanistas
• CREA/MG - Mútua cooperação, para procedimentos de credenciamento de profissionais para prestação de serviços de assistência técnica de profissionais de engenharia
• Município de Belo Horizonte - Promoção do Serviço das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, na modalidade de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC
• Sedese - Estabelecer um fluxo de encaminhamento organizado e eficiente para a emissão e entrega da CIPTEA
• Defensoria Pública do Distrito Federal - Compartilhamento de arquivos referentes aos relatórios desenvolvidos no Power BI e consultas de dados realizadas no banco de dados do Sistema Solar
• Ouvidoria-Geral do Estado - Promoção da escuta ativa da população e ao fortalecimento da participação cidadã
• Cedeca - Centro de Defesa da Criança e do Adolescente - Pesquisa e atuação junto ao Sistema Socioeducativo
• Universidade Federal de Minas Gerais - Programas de Pós- Graduação e da internacionalização
• Defensoria Pública do Ceará - Disponibilização da Calculadora de Execução Penal (ACT nº 038/2023)
• IMA - Mútua cooperação entre os partícipes, com a finalidade de implementar a mediação de conflitos em todos os Centros de Conciliação e Mediação (CCM) instalados na DPMG
• Cemig - Canal de comunicação para solução extrajudicial de demandas de assistidas e assistidos
• Acordo de Cooperação Interinstitucional - Programa de Incentivo à Aprendizagem de Minas Gerais - Descubra!
• TJMG e MPMG - Mútua cooperação entre os partícipes, no âmbito de suas respectivas áreas de atuação, com vistas a promover mutirões de cooperação em atos jurisdicionais nas unidades judiciárias do Estado de Minas Gerais
• TRT3 - Intercâmbio para promoção da inserção de mulheres integrantes de grupos vulnerabilizados no mercado formal de trabalho
• Sinduscon - Qualificação profissional das pessoas custodiadas em Unidades Prisionais do Estado
• ANS - Intercâmbio e cooperação técnica relacionados à assistência suplementar à saúde
• CBMMG – Atendimento e prestação de assistência jurídica integral e gratuita, as(aos) bombeiras(os) militares que figurarem como investigadas ou investigados em inquéritos policiais, inquéritos policiais militares e demais procedimentos extrajudiciais (04/10/2022)
• CEJUSC - Encaminhamento e homologação dos acordos formalizados nas dependências da Defensoria Pública
• Cejusc - Execução das ações do Cejusc Itinerante e a Defensoria Pública Itinerante
• COPASA - Criação de canal de comunicação formal para viabilizar a solução extrajudicial de demandas relativas aos serviços de água e saneamento básico
• CORI - Promoção de qualificação profissional gratuita a assistidos e assistidas da DPMG
• DEFENSORIA PÚBLICA DO ACRE - Disponibilização do Sistema de Calculadora de Pensão Alimentícia
• Fundação Mineira de Educação e Cultura - FUMEC - Assistência jurídica integral, judicial e extrajudicial gratuita aos sentenciados do sistema prisional estadual
• MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - Mútua cooperação para promover a inserção das pessoas transexuais e travestis no mercado formal de trabalho
• MJSP - Acesso à rede INFOSEG
• Instruções para permissão de acesso
• MPMG – Mútua cooperação na proteção e defesa do consumidor superendividado
• MJSP - Acesso à Rede Nacional de Integração de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização - Rede INFOSEG
• MJSP - Termo de adesão da DPMG ao SINESP INFOSEG
• Ministério do Trabalho e do Emprego - Acesso às informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
• - Anexo 1: Cadastro de Acesso – CAGED
• - Anexo 2: Termo de Compromisso e Manutenção de Sigilo
• MUSEU DOS BRINQUEDOS - Instituto Cultural Luíza de Azevedo Meyer
• PBH/SMS- Mútua cooperação para priorizar soluções administrativas de demandas da Saúde
• PCMG - Atendimento e prestação de assistência jurídica integral e gratuita a policiais civis
• PMMG - Atendimento e prestação de assistência jurídica integral e gratuita a policiais militares
• Por Elas: instituto de apoio a meninas e meninos
• Receita Federal - Intercâmbio de informações de interesse recíproco
• Secretaria da Casa Civil - Criação de canal de comunicação para o encaminhamento de demandas relacionadas a doenças raras,
• SES-MG - Acesso às informações sobre solicitações de internações/transferências dos pacientes cadastrados no SUSfácilMG
• SEJUSP - Realização da “Pesquisa de Capacidades Institucionais do Sistema de Justiça Criminal e Segurança Pública”
• SEJUSP - Acesso ao Sistema Integrado de Gestão Prisional (SIGPRI)
• SEJUSP - Atendimento e prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos policiais penais que figurarem como investigadas ou investigados em inquérito e demais procedimentos extrajudiciais, relacionados ao uso da foça letal, praticados no exercício profissional
• Sinoreg - Regular e operacionalizar o acesso das pessoas assistidas pela DPMG aos procedimentos de divórcio e inventário extrajudiciais, introduzidos pela Lei 11.441/2007
• Plano de trabalho ACT SEJUSP/DPMG
• SEJUSP - Programa de Prevenção à Criminalidade
• SENAC - Cooperação mútua com a finalidade de promover a qualificação profissional para assistidas e assistidos da DPMG
• SENACON - adesão à plataforma tecnológica consumidor.gov.br.
• SENACON - Adesão ao Sistema de Solução Alternativa de Conflitos CONSUMIDOR.GOV.BR
• SES - Mútua cooperação para priorizar soluções administrativas de demandas de Saúde
• SES/AGE - Incorporação ou elaboração de protocolos de fornecimento provisório de itens de saúde com altos índices de judicialização no Estado
• UFMG - Atividades de pesquisa, ensino e extensão relacionadas às demandasafetas à Defensoria Especializada de Direitos da Criança e do Adolescente Civel de BH
• UFMG/FAFICH/CRISP - Realização de pesquisa para direcioar políticas públicas nas áreas Criminal e de Direitos Humanos em Belo Horizonte
• UFU - Atividades de ensino, pesquisa e extensão
• UFV - Cooperação mútua para promover o planejamento, coordenação e execução de atividades relacionadas ao Projeto “Casa das Mulheres”
• UNIMED-BH - Estabelecimento de canal de comunicação para viabilizar solução extrajudicial de potenciais demandas de saúde suplementar de assistidos da DPMG
• coordfamiliasucessoesbh@defensoria.mg.def.br e lorena.lopes@defensoria.mg.def.br
• Telefones de contato: 31 3526-0522 e 0524
• *** A Coordenadoria Cível da Capital é responsável pelo cadastramento dos usuários. Interessados devem encaminhar email para:
• civel@defensoria.mg.def.br
• jackson.oliveira@defensoria.mg.def.br
• graciele.lima@defensoria.mg.def.br

TCT's voltados para descontos educacionais

• FACULDADES ARNALDO JANSEN - Concessão de descontos para defensores e servidores da DPMG nas mensalidades dos cursos de pós-graduação
• Faculdade Pitágoras
• FUMEC
• IBDFAM - Concessão de desconto para filiação de defensores da área de Família e outros benefícios
• 1º termo aditivo: prorrogação do prazo de vigência até 23 de julho de 2020
• Instituto de Ciências Penais - ICP
• TERCEIRO ANDAR ASSESSORIA EDUCACIONAL - Concessão de descontos para defensores(as), servidores(as) e estagiários(as) no valor das mensalidades dos cursos oferecidos pela instituição de ensino