- TJMG e MPMG - Mútua cooperação entre os partícipes, no âmbito de suas respectivas áreas de atuação, com vistas a promover mutirões de cooperação em atos jurisdicionais nas unidades judiciárias do Estado de Minas Gerais
- TRT3 - Intercâmbio para promoção da inserção de mulheres integrantes de grupos vulnerabilizados no mercado formal de trabalho
- Sinduscon - Qualificação profissional das pessoas custodiadas em Unidades Prisionais do Estado
- ANS - Intercâmbio e cooperação técnica relacionados à assistência suplementar à saúde
- ARPEN BRASIL - Acesso às certidões digitais por meio da plataforma do CRC **
- CBMMG – Atendimento e prestação de assistência jurídica integral e gratuita, as(aos) bombeiras(os) militares que figurarem como investigadas ou investigados em inquéritos policiais, inquéritos policiais militares e demais procedimentos extrajudiciais (04/10/2022)
- CEJUSC - Encaminhamento e homologação dos acordos formalizados nas dependências da Defensoria Pública
- Cejusc - Execução das ações do Cejusc Itinerante e a Defensoria Pública Itinerante
- CREA/MG - Mútua cooperação para instauração e/ou assistência jurídica aos procedimentos de conciliação relacionadas a conflitos das áreas tecnológicas abrangidas pelo CONFEA/CREAS
- COHAB - Solução extrajudicial para conflitos envolvendo programas de habitação social
- COHAB – Cooperação mútua para a regularização de 10 conjuntos habitacionais da COHAB Minas, provenientes do PROSAM
- COPASA - Criação de canal de comunicação formal para viabilizar a solução extrajudicial de demandas relativas aos serviços de água e saneamento básico
- CORI - Promoção de qualificação profissional gratuita a assistidos e assistidas da DPMG
- CORI - Acesso ao Banco de Dados Eletrônico de Registro de Imóveis ***
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ACRE - Disponibilização do Sistema de Calculadora de Pensão Alimentícia
- Fundação Mineira de Educação e Cultura - FUMEC - Assistência jurídica integral, judicial e extrajudicial gratuita aos sentenciados do sistema prisional estadual
- FUNDAÇÃO PITÁGORAS E EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - Assistência jurídica integral, judicial e extrajudicial gratuita aos sentenciados do sistema prisional estadual
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - Mútua cooperação para promover a inserção das pessoas transexuais e travestis no mercado formal de trabalho
- MJSP - Acesso à rede INFOSEG
- Instruções para permissão de acesso
- MPMG – Mútua cooperação na proteção e defesa do consumidor superendividado
- MJSP - Acesso à Rede Nacional de Integração de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização - Rede INFOSEG
- MJSP - Termo de adesão da DPMG ao SINESP INFOSEG
- Ministério do Trabalho e do Emprego - Acesso às informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
- - Anexo 1: Cadastro de Acesso – CAGED
- - Anexo 2: Termo de Compromisso e Manutenção de Sigilo
- MTE - Acesso ao banco de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) **
- MUSEU DOS BRINQUEDOS - Instituto Cultural Luíza de Azevedo Meyer
- PBH/SMS- Mútua cooperação para priorizar soluções administrativas de demandas da Saúde
- PCMG - Atendimento e prestação de assistência jurídica integral e gratuita a policiais civis
- PMMG - Atendimento e prestação de assistência jurídica integral e gratuita a policiais militares
- Por Elas: instituto de apoio a meninas e meninos
- PROGRAMA DESCUBRA - Termo de adesão ao ACT 082/2019 que institui o PROGRAMA DESCUBRA
- Receita Federal - Intercâmbio de informações de interesse recíproco
- Secretaria da Casa Civil - Criação de canal de comunicação para o encaminhamento de demandas relacionadas a doenças raras,
- SES-MG - Acesso às informações sobre solicitações de internações/transferências dos pacientes cadastrados no SUSfácilMG
- SEJUSP - Realização da “Pesquisa de Capacidades Institucionais do Sistema de Justiça Criminal e Segurança Pública”
- SEJUSP - Acesso ao Sistema Integrado de Gestão Prisional (SIGPRI)
- SEJUSP - Atendimento e prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos policiais penais que figurarem como investigadas ou investigados em inquérito e demais procedimentos extrajudiciais, relacionados ao uso da foça letal, praticados no exercício profissional
- Sinoreg - Regular e operacionalizar o acesso das pessoas assistidas pela DPMG aos procedimentos de divórcio e inventário extrajudiciais, introduzidos pela Lei 11.441/2007
- Plano de trabalho ACT SEJUSP/DPMG
- SEJUSP - Programa de Prevenção à Criminalidade
- SENAC - Cooperação mútua com a finalidade de promover a qualificação profissional para assistidas e assistidos da DPMG
- SENACON - adesão à plataforma tecnológica consumidor.gov.br.
- SENACON - Adesão ao Sistema de Solução Alternativa de Conflitos CONSUMIDOR.GOV.BR
- SES - Mútua cooperação para priorizar soluções administrativas de demandas de Saúde
- SES/AGE - Incorporação ou elaboração de protocolos de fornecimento provisório de itens de saúde com altos índices de judicialização no Estado
- UFMG - Atividades de pesquisa, ensino e extensão relacionadas às demandasafetas à Defensoria Especializada de Direitos da Criança e do Adolescente Civel de BH
- UFMG/FAFICH/CRISP - Realização de pesquisa para direcioar políticas públicas nas áreas Criminal e de Direitos Humanos em Belo Horizonte
- UFU - Atividades de ensino, pesquisa e extensão
- UFV - Cooperação mútua para promover o planejamento, coordenação e execução de atividades relacionadas ao Projeto “Casa das Mulheres”
- UNIMED-BH - Estabelecimento de canal de comunicação para viabilizar solução extrajudicial de potenciais demandas de saúde suplementar de assistidos da DPMG
- coordfamiliasucessoesbh@defensoria.mg.def.br e lorena.lopes@defensoria.mg.def.br
- Telefones de contato: 31 3526-0522 e 0524
- *** A Coordenadoria Cível da Capital é responsável pelo cadastramento dos usuários. Interessados devem encaminhar email para:
- civel@defensoria.mg.def.br
- jackson.oliveira@defensoria.mg.def.br
- graciele.lima@defensoria.mg.def.br
TCT's voltados para descontos educacionais
- FACULDADES ARNALDO JANSEN - Concessão de descontos para defensores e servidores da DPMG nas mensalidades dos cursos de pós-graduação
- Faculdade Pitágoras
- FUMEC
- IBDFAM - Concessão de desconto para filiação de defensores da área de Família e outros benefícios
- 1º termo aditivo: prorrogação do prazo de vigência até 23 de julho de 2020
- Instituto de Ciências Penais - ICP
- TERCEIRO ANDAR ASSESSORIA EDUCACIONAL - Concessão de descontos para defensores(as), servidores(as) e estagiários(as) no valor das mensalidades dos cursos oferecidos pela instituição de ensino