Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação por acumulação na 4ª Defensoria Criminal de Barbacena/MG e dá outras providências.
2025
3368/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria Local e Substituta da Defensoria Pública Brasília de Minas (DO 28/02/2025)
2025
3367/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria Local e Substituta da Defensoria Pública Januária (DO 28/02/2025)
2025
3366/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Brumadinho (DO 28/02/2025)
2025
3365/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação da Unidade da Defensoria Pública em Araçuaí (DO 28/02/2025)
2025
3364/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria dos Juizados Especiais (órgão desprovido) da Unidade da Defensoria Pública em Divinópolis (DO 28/02/2025)
2025
3363/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação Substituta da Defensoria Pública em Ipatinga (DO 28/02/2025)
2025
3362/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 2° Defensoria Criminal da Unidade de Ipatinga (DO 08/03/2025)
2025
3361/2025
Resolução DPG
Designa Defensores Públicos Auxiliares (DO 28/02/2025)
2025
3360/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação da Unidade da Defensoria Pública em Nova Serrana/MG
2025
3359/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação da Unidade da Defensoria Pública em Paracatu/MG.
2025
3358/2025
Retificar o resultado de homologação da Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Araxá/MG
2025
3357/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, como substituto automático, na forma de acumulação, na Defensoria Criminal da Unidade de Três Pontas/MG e dá outras providências.
2025
3356/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação Local e Coordenação Substituta da Defensoria Pública em Manhuaçu/MG.
2025
3355/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Belo Horizonte
2025
3354/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante na Ação Protocolo “Fale Agora” no Carnaval, no município de Belo Horizonte/MG.
2025
3353/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de São Sebastião do Paraíso/MG
2025
3352/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Araxá/MG
2025
3351/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 9ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Criminal (DO 22/02/2025)
2025
3350/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de acumulação voluntária e temporária na 11ª Defensoria de Família da Capital e dá outras providências.
2025
3349/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a comissão para estudo e elaboração de proposta de protocolo de atuação sobre cumprimento individual de sentença coletiva em matéria de defesa do consumidor – II Planejamento Estratégico (2023/2025) – PE 14 – Protocolo de Atuação (DO 22/02/2025)
2025
3348/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a comissão para estudo e elaboração de proposta de protocolo de atuação em matéria de Superendividamento (Consumidor) – II Planejamento Estratégico (2023/2025) – PE 14 – Protocolo de Atuação (DO 22/02/2025)
2025
3347/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Uberaba (DO 22/02/2025)
2025
3346/2025
Resolução DPG
Retifica o resultado de homologação da Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Belo Horizonte, em virtude de erro material (DO 22/02/2025)
2025
3345/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, nas demandas de saúde da comarca de Ribeirão das Neves (DO 22/02/2025)