Dispõe sobre a Coordenadoria Local e Substituta da Defensoria Pública Ibirité (DO 22/02/2025)
2025
3343/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria Local e Substituta da Defensoria Pública em Itabira (DO 28/02/2025)
2025
3342/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação por acumulação na 2ª Defensoria das Famílias de Itajubá e dá outras providências.
2025
3341/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Teófilo Otoni/MG
2025
3340/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação por acumulação na Defensoria Criminal de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.
2025
3339/2025
Resolução DPG
Altera o Anexo II da Resolução nº 1087/2022 e revoga a Resolução nº 3316/2025 (DO 19/02/2025)
2025
3338/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria de Cooperação e Conflitos da Unidade de Patos de Minas (DO 19/02/2025)
2025
3337/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Montes Claros (DO 19/02/2025)
2025
3336/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Caxambu (DO 19/02/2025)
2025
3335/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Barreiro (DO 19/02/2025)
2025
3334/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Belo Horizonte
2025
3333/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre o mutirão de atendimento jurídico no Presídio de Presidente Olegário, situado no Município e comarca de Presidente Olegário (DO 19/02/2025)
2025
3332/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na pratica de ato específico, perante a 1ª Defensoria Criminal da Unidade de Sete Lagoas (DO 19/02/2025)
2025
3331/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, perante a Defensoria Cível da Unidade Betim (DO 19/02/2025)
2025
3330/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em cooperar, na prática de ato específico, perante a Central de Audiência de Custódia – CEAC da comarca de Contagem (DO 19/02/2025)
2025
3329/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação da Unidade da Defensoria Pública em Muriaé (DO 19/02/2025)
2025
3328/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Cível e da Criança e Adolescente Cível da Unidade de Pedro Leopoldo (DO 19/02/2025)
2025
3327/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 2° Defensoria Criminal da Unidade de Pedro Leopoldo (DO 19/02/2025)
2025
3326/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessões Plenárias do Tribunal do Júri da comarca de Teófilo Otoni (DO 19/02/2025)
2025
3325/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Única da Unidade da Defensoria Pública em Pirapetinga (DO 19/02/2025)
2025
3324/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a primeira designação dos Defensores Públicos do IX Concurso, empossados em 14 de novembro de 2024 (DO 18/02/2025)
2025
3323/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na pratica de ato específico, perante a Defensoria de Cooperação e Conflitos da Unidade de Iturama/MG e dá outras providências
2025
3322/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Sacramento/MG e dá outras providências
2025
3321/2025
Resolução DPG
Revoga a Resolução n. 3292/2025.
2025
3320/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento à população em situação de rua, em parceria com a Associação Banho de Amor, no município de Belo Horizonte.