Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Brasília (DO 12/03/2025)
2025
3393/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Criminal da Unidade de Sabará (DO 12/03/2025)
2025
3392/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação das Defensorias do Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte (DO 12/03/2025)
2025
3391/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria de Execução Penal da Unidade de Ribeirão das Neves (DO 11/03/2025)
2025
3390/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Contagem (DO 08/03/2025)
2025
3389/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta aos Defensores Públicos para composição das Câmaras de Estudos.
2025
3389/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta aos Defensores Públicos para composição das Câmaras de Estudos (DO 08/03/2025)
2025
3388/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria dos Juizados Especiais e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Caratinga (DO 08/03/2025)
2025
3387/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Única da Unidade da Defensoria Pública em Barroso/MG (todas as áreas de atuação, incluindo atendimentos e audiências presenciais).
2025
3387/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Única da Unidade da Defensoria Pública em Barroso (DO 08/03/2025)
2025
3386/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação por acumulação na Defensoria Cível da Capital, nos processos movidos em face do INSS e no acervo processual das Varas Empresariais e de Feitos Tributários de Belo Horizonte (DO 08/03/2025)
2025
3385/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, nas demandas dos direitos das crianças e adolescentes e nas demandas que envolvam direito à saúde na Comarca de São Lourenço/MG.
2025
3384/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Poços de Caldas
2025
3383/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Barreiro/Belo Horizonte
2025
3382/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Santos Dumont,
2025
3381/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Baependi
2025
3380/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, perante a 4ª Defensoria das Famílias da Unidade de Contagem (DO 01/03/2025)
2025
3379/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria de Cooperação e Conflitos da Unidade de São Sebastião do Paraíso (DO 01/03/2025)
2025
3378/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessões Plenárias do Tribunal do Júri da comarca de Pará de Minas (DO 01/03/2025)
2025
3377/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria de Criminal da Unidade de Nova Lima (DO 01/03/2025)
2025
3376/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria de Cooperação e Conflitos da Unidade de Nova Lima (DO 01/03/2025)
2025
3375/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação Substituta da Defensoria Pública em Betim (DO 01/03/2025)
2025
3373/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Fazendária da Unidade de Sete Lagoas (DO 01/03/2025)
2025
3371/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria Local e Substituta da Defensoria Pública de Salinas (DO 01/03/2025)
2025
3370/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre o funcionamento das Sedes da Defensoria Pública localizadas em Belo Horizonte, no dia 28 de fevereiro de 2025 (DO 28/02/2025)