| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2021 | 020/2021 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio em graduação na área Designer Gráfico, Jornalismo e Mídias Sociais.pdf (DO 19/01/2021) | |
| 2020 | 020/2020 |
Resolução DPG |
Homologação da Classificação Final dos candidatos aprovados no PSS em Boa Esperança/MG.pdf | |
| 2018 | 20/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o número de vagas do programa de estágio não obrigatório direto.pdf (DO 19/01/2018) | |
| 2019 | 20/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio Comarca de Divinópolis/MG.pdf(DO 24/01/2019) | |
| 2017 | 020/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a formação de cadastro para participação no Projeto "Defensores sem Fronteira".pdf | |
| 2015 | 020/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a movimentação proveniente da Resolução n.187/2015 e dá outras providências.pdf (DO 30/10/2015) | |
| 2014 | 020/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a gestão e a utilização dos quadros de avisos da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.pdf (DO 22/02/2014) | |
| 2013 | 020/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a dispensa e designação de assessor e coordenadores.pdf (DO 01/03/2013) | |
| 2012 | 020/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre designações para Coordenador Regional.pdf (DO 07/03/2012) | |
| 2011 | 020/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o adiamento do início de exercício no órgão de titularidade.pdf (DO 25/02/2011) | |
| 2010 | 020-2010 |
Resolução DPG |
designa Coordenadores para a Defensoria Pública em Poços de Caldas.pdf | |
| 2009 | 020/2009 |
Resolução DPG |
comissão implementação do site da DPMG.pdf | |
| 2025 | 019/2025 |
Resolução Conjunta |
Regulamenta o curso oficial de preparação à carreira de Defensor Público do Estado de Minas Gerais (DO 13/08/2025). | |
| 2016 | 019/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a alteração de coordenações locais.pdf (DO 04/2/2016) | |
| 2021 | 019/2021 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio em graduação na área de Direito - Brasília.pdf (DO 19/01/2021) | |
| 2020 | 019/2020 |
Resolução DPG |
Homologação da Classificação Final dos candidatos aprovados no PSS em São Lourenço/MG.pdf | |
| 2018 | 19/2018 |
Resolução DPG (Retificação) |
Retifica a resolução nº 226/2017, que homologou o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Contagem.pdf (DO 18/01/2018) | |
| 2019 | 19/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a alteração da Coordenação Local e Coordenação Local Substituta da Defensoria Pública da Comarca de Três Pontas.pdf(DO 25/01/2019) | |
| 2017 | 019/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio - Comarca de Francisco Sá.pdf | |
| 2015 | 019/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a remoção por permutas dos defensores públicos que menciona.pdf (DO 05/11/2015) | |
| 2014 | 019/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação para cooperação voluntária perante a Defensoria da Infância e Juventude de Betim, para regularizar a situação.pdf (DO 20/02/2014) | |
| 2013 | 019/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenadoria da Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores - Criminal e dá outras providências.pdf (DO 28/02/2013) | |
| 2012 | 019/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Lista de Antiguidade.pdf (DO 29/02/2012) | |
| 2011 | 019/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a revogação de ato de remoção e formaliza cooperações.pdf (DO 24/02/2011) | |
| 2010 | 019-2010 |
Resolução DPG |
altera Coordenação Regional de Uberlândia.pdf |