Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação nas Defensorias do
Juizado Especial Criminal da unidade de Belo Horizonte (DO 19/03/2025)
2025
3424/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da comarca de Sacramento (DO 19/03/2025)
2025
3423/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria Local e Substituta da Defensoria Pública de Itabira/MG.
2025
3422/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria Local e Substituta da Defensoria Pública Pedro Leopoldo/MG.
2025
3421/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação da Unidade da Defensoria Pública em Pitangui/MG.
2025
3420/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Cível, dos Juizados Especiais Cíveis e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível da Unidade da Defensoria Pública em Formiga/MG (na área de Saúde e na área dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível).
2025
3419/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 2ª Defensoria Mista e na 3ª Defensoria Mista da Unidade da Defensoria Pública em Visconde do Rio Branco/MG (exclusivamente na área de Saúde e na área dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível).
2025
3418/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação Local Substituta da Unidade da Defensoria Pública em Conselheiro Lafaiete/MG.
2025
3417/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação Local Substituta da Unidade da Defensoria Pública em Teófilo Otoni/MG.
2025
3416/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 1ª, 6ª, 11ª, 13ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 29ª, 32ª, 34ª e 35ª Defensorias Cíveis da Capital e na Defensoria de Registros Públicos da Capital (Usucapião), e dá outras providências.
2025
3415/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação por acumulação compartilhada na 4ª e na 5ª Defensorias Cíveis do Barreiro e dá outras providências.
2025
3414/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Única da Unidade de Francisco Sá/MG.
2025
3413/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação Substituta da Defensoria Pública em Ibirité/MG.
2025
3407/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria de Urgência e Cooperação na Execução Penal da Unidade de Montes Claros/MG.
2025
3406/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria da Criança e do Adolescente da Unidade de Nova Lima/MG.
2025
3405/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, perante a Defensoria Criminal da Unidade de Passos/MG.
2025
3404/2025
Resolução DPG
Institui o Programa de Integridade da Defensoria Pública de Minas Gerais.
2025
3403/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, perante a Defensoria Criminal da Unidade de João Monlevade/MG.
2025
3402/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento à população em situação de rua, em parceria com a Associação Banho de Amor, no município de Belo Horizonte.
2025
3401/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante no Projeto MP Itinerante, nos municípios de Miradouro e Vieiras, ambos da comarca de Miradouro
2025
3400/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em participar do projeto “Defensoria Pública Itinerante” no Município de Esmeraldas/MG.
2025
3399/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, perante a Defensoria Criminal da Unidade de Curvelo (DO 12/03/2025)
2025
3398/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em cooperar, na prática de ato específico, perante a 3ª Defensoria dos Direitos da Criança e dos Adolescentes da comarca de Contagem (DO 12/03/2025)
2025
3397/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria dos Juizados Especiais e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes e na Defensoria Cível, das Famílias e Sucessões, ambas da Unidade da Defensoria Pública em Leopoldina (DO 12/03/2025)
2025
3396/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito (DO 12/03/2025)