Resoluções

Ano N° da Resolução Tipo Descrição Arquivo
2025 3456/2025 Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Pirapetinga
2025 3455/2025 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na pratica de ato específico, perante a 3ª Defensoria Criminal da Unidade de Sete Lagoas/MG.
2025 3454/2025 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, em órgãos de atuação na unidade de Contagem/MG.
2025 3453/2025 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em atuar, virtualmente/remotamente, na forma de acumulação, como substitutos automáticos, na 1ª, na 2ª e na 3ª Defensoria Mista da Unidade da Defensoria Pública em Visconde do Rio Branco/MG (na área Criminal, Execução Penal, JESP Criminal, Direitos das Crianças e dos Adolescentes Infracional, Saúde e Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível).
2025 3452/2025 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 3ª Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade de Contagem (DO 27/03/2025)
2025 3451/2025 Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Ituiutaba (DO 27/03/2025)
2025 3450/2025 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Única da Unidade da Defensoria Pública em Ouro Branco (DO 27/03/2025)
2025 3449/2025 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria dos Juizados Especiais e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes da Unidade da Defensoria Pública em Unaí (DO 27/03/2025)
2025 3448/2025 Resolução DPG
Dispõe sobre o Centro de Conciliação e Mediação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em Ponte Nova (DO 27/03/2025)
2025 3447/2025 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em participar do projeto “Defensoria Pública Itinerante” no Município de Taiobeiras (DO 26/03/2025)
2025 3446/2025 Resolução DPG
Dispõe sobre a designação de Defensora Pública-Auxiliar da Defensoria Pública-Geral (DO 27/03/2025)
2025 3445/2025 Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Jornalismo, realizado na Unidade de Belo Horizonte (DO 26/03/2025)
2025 3444/2025 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria das Famílias da Unidade de Ituiutaba/MG.
2025 3443/2025 Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação Substituta da Defensoria Pública em Iturama/MG.
2025 3442/2025 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Pública de Itamogi/MG, em todas as atribuições inerentes ao cargo, e dá outras providências.
2025 3441/2025 Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de São João Batista do Glória (DO 22/03/2025)
2025 3440/2025 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria de Cooperação e Conflitos da Unidade de Patos de Minas (DO 22/03/2025)
2025 3439/2025 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, perante a Defensoria Criminal da Unidade de Curvelo (DO 21/03/2025)
2025 3438/2025 Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Três Corações (DO 21/03/2025)
2025 3437/2025 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Pública da Unidade de Diamantina (DO 22/03/2025)
2025 3433/2025 Resolução DPG
Dispõe sobre o Centro de Conciliação e Mediação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em Contagem (DO 21/03/2025)
2025 3431/2025 Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação da Unidade da Defensoria Pública em Novo Cruzeiro (DO 19/02/2025)
2025 3428/2025 Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito (DO 19/03/2025)
2025 3427/2025 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria dos Juizados na Unidade de Montes Claros (DO 19/03/2025)
2025 3426/2025 Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação Substituta da Defensoria Pública em Brumadinho (DO 19/03/2025)