| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2025 | 3482/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Graduação em Direito, realizado na Unidade de Itabira (DO 04/04/2025) | |
| 2025 | 3481/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 10ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Público (DO 04/04/2025) | |
| 2025 | 3480/2025 |
Resolução DPG |
Autoriza as membras e membros da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais a se ausentarem dos respectivos órgãos de atuação, no dia 04 de abril de 2025, para participarem da cerimônia de posse da nova diretoria da Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais (DO 03/04/2025) | |
| 2025 | 3479/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação, na forma de acumulação, na Defensoria Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível de Belo Horizonte - DEDICA-Cível/BH (DO 04/04/2025) | |
| 2025 | 3478/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação, na forma de acumulação, na Defensoria Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível de Belo Horizonte - DEDICA-Cível/BH (DO 04/04/2025) | |
| 2025 | 3477/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Fazendária da Unidade de Montes Claros (DO 03/04/2025) | |
| 2025 | 3476/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação na forma de acumulação na 29ª Defensoria Cível da Capital (DO 03/04/2025) | |
| 2025 | 3475/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados na cooperação para realização das Sessões do Júri na comarca de Conceição do Mato Dentro (DO 04/04/2025) | |
| 2025 | 3474/2025 |
Resolução DPG (Retificação) |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação por acumulação remota na 3ª Defensoria dos Juizados Especiais de Juiz de Fora (DO 04/04/2025) | |
| 2025 | 3473/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, em órgãos de atuação na Unidade de Araguari (DO 03/04/2025) | |
| 2025 | 3472/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação, na forma de acumulação, na Defensoria Cível e na Defensoria das Famílias da Unidade de Guaxupé (DO 03/04/2025) | |
| 2025 | 3471/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a revogação da Resolução DPG n. 3459/2025 (DO 03/04/2025) | |
| 2025 | 3470/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na 1ª Defensoria dos Juizados – Juizado Especial da Fazenda Pública (DO 02/04/2025) | |
| 2025 | 3469/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o afastamento para exercer mandato classista (DO 02/04/2025) | |
| 2025 | 3468/2025 |
Resolução DPG (Retificação) |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento à população atingida pelo rompimento da barragem de Fundão, nos Municípios que não possuem Defensoria Pública instalada (DO 03/04/2025) | |
| 2025 | 3467/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Campo Belo (DO 01/04/2024) | |
| 2025 | 3466/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Brumadinho (DO 01/04/2025) | |
| 2025 | 3465/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenação Substituta da Defensoria Pública em Araxá (DO 01/04/2025) | |
| 2025 | 3464/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na pratica de ato específico, perante 6ª Defensoria Crimina da Unidade de Uberlândia (DO 01/04/2025) | |
| 2025 | 3463/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da comarca de Uberlândia (DO 01/04/2025) | |
| 2025 | 3461/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em atuar, na forma de acumulação, como substitutos automáticos, na 9ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Criminal. | |
| 2025 | 3460/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 3ª Defensoria Cível e das Famílias da Unidade da Defensoria Pública em Manhuaçu/MG (todas as demandas relacionadas ao Direito à Saúde do JESP). | |
| 2025 | 3459/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 1ª Defensoria Criminal da Unidade da Defensoria Pública em Manhuaçu/MG (na área Criminal, perante a 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca). | |
| 2025 | 3458/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, nas atribuições da Defensoria das Famílias na Unidade de Ribeirão das Neves. | |
| 2025 | 3457/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em cooperar, na prática de ato específico, perante a Central de Audiência de Custódia – CEAC da Comarca de Uberlândia/MG. |