Dispõe sobre o mutirão de atendimento jurídico no Presídio de Ribeirão das Neves I – Antônio Dutra Ladeira, na comarca de Ribeirão das Neves (DO 12/04/2025)
2025
3506/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Salinas (DO 11/04/2025)
2025
3505/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Viçosa (DO 11/04/2025)
2025
3504/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Três Pontas (DO 10/04/2025)
2025
3503/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Araçuaí (DO 10/04/2025)
2025
3502/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Araçuaí (DO 10/04/2025)
2025
3501/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de São Lourenço (DO 09/04/2025)
2025
3500/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Belo Horizonte (DO 09/04/2025)
2025
3499/2025
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento à população em situação de rua, em parceria com a Associação Banho de Amor, no município de Belo Horizonte.
2025
3498/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação, na forma de acumulação, na 2ª e 3ª Defensoria Criminal de Varginha/MG.
2025
3497/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria do Juizado Especial da Unidade de Varginha, exclusivamente nas demandas que envolvam saúde e Fazenda Pública, e dá outras providências.
2025
3496/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta aos interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria do Juizado Especial da Unidade de Varginha, exclusivamente nas matérias afetas ao Juizado Especial Criminal.
2025
3495/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação por acumulação na 5ª Defensoria das Famílias de Juiz de Fora (DO 23/04/2025)
2025
3494/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Ribeirão das Neves
2025
3493/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Betim
2025
3492/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Manhuaçu
2025
3491/2025
Resolução DPG
Tornar pública a lista de antiguidade dos Defensores Públicos, apurada até 31/01/2025, bem como a relação de vagas no quadro de cargos, que serão providos em conformidade com o artigo 59 da LC nº 65/2003.
2025
3490/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados na colaboração permanente na Coordenadoria Estratégica de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes
2025
3489/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante no Projeto MP Itinerante no município de Olhos D'Água, pertencente à comarca de Bocaiúva.
2025
3488/2025
Resolução DPG
Conceder progressão e promoção nas carreiras, às servidoras e aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Apoio Administrativo e Serviços Auxiliares desta Defensoria Pública, relacionados nos anexos I e II desta Resolução.
2025
3487/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria Local da Defensoria Pública em Francisco Sá/MG
2025
3486/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na pratica de ato específico, perante a 5ª Defensoria Criminal da Unidade de Contagem (DO 04/04/2025)
2025
3485/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante no Projeto MP Itinerante no município de Florestal, pertencente à comarca de Juatuba.
2025
3484/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Cível da Unidade de Ipatinga (DO 04/04/2025)
2025
3483/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós- Graduação em Direito, realizado na Unidade de Patos de Minas (DO 04/04/2025)