Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 3ª Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade de Contagem (DO 26/04/2025)
2025
3546/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em cooperar, na prática de ato específico, perante a Central de Audiência de Custódia – CEAC da comarca de Contagem (DO 26/04/2025)
2025
3545/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento à população no evento Cidadania no Liberdade 2.0, no município de Contagem (DO 29/04/2025)
2025
3544/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Itaúna (DO 26/04/2025)
2025
3543/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Paracatu (DO 26/04/2025)
2025
3542/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Paracatu (DO 26/04/2025)
2025
3539/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 9ª Defensoria
Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Privado (DO 25/04/2025)
2025
3538/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 10ª Defensoria
Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Privado (DO 25/04/2025)
2025
3537/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na pratica de ato específico, perante a Defensoria de Cooperação e Conflitos da Unidade de Iturama (DO 25/04/2025)
2025
3536/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação na forma de acumulação, na 5ª Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade da Defensoria Pública em Belo Horizonte (DO 26/04/2025)
2025
3535/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria Local da Defensoria Pública em Sete Lagoas (DO 25/04/2025)
2025
3534/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na pratica de ato específico, perante a 5ª Defensoria Criminal da Unidade de Contagem (DO 25/04/2025)
2025
3533/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria Local e Substituta da Defensoria Pública em Uberaba/MG e a Coordenação Regional Triângulo I (DO 25/04/2025)
2025
3532/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Pedro Leopoldo (DO 24/04/2025)
2025
3531/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Nova Lima (DO 24/04/2025)
2025
3530/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Governador Valadares (DO 24/04/2025)
2025
3529/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Barbacena (DO 24/04/2025)
2025
3528/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento à população em situação de rua, em parceria com a Associação Banho de Amor, no município de Belo Horizonte (DO 24/04/2025)
2025
3527/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a eliminação de candidata do IX Concurso para Defensor Público (DO 26/04/2025)
2025
3525/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação por acumulação na 3ª Defensoria de Execuções Penais de Juiz de Fora (DO 23/04/2025)
2025
3524/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Sete Lagoas (DO 23/04/2025)
2025
3523/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Santa Luzia (DO 23/04/2025)
2025
3522/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação por acumulação nas 2ª e 6ª Defensorias Cíveis de Juiz de Fora (DO 23/04/2025)
2025
3521/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento no projeto CEJUSC Itinerante, a ser realizado no Município de Orizânia e no distrito de Bom Jesus do Divino (DO 24/04/2025)
2025
3520/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação por acumulação na 1ª Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade de Barbacena, com atuação no Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Barbacena (1ª e 2ª Unidades Jurisdicionais) e Turma Recursal (DO 23/04/2025)