| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2025 | 3582/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria de Execução Penal da Unidade de Ribeirão das Neves (DO 09/05/2025) | |
| 2025 | 3581/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Pública de Boa Esperança (DO 09/05/2025) | |
| 2025 | 3580/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em cooperar, na prática de ato específico, perante a 3ª Defensoria dos Direitos da Criança e dos Adolescentes da comarca de Contagem (DO 08/05/2025) | |
| 2025 | 3578/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de inscrições para o Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise (DO 08/05/2025) | |
| 2025 | 3577/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Fazendária da Unidade de Montes Claros/MG. | |
| 2025 | 3576/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante no projeto “A Defensoria vai até você”, no Morro das Pedras, no município de Belo Horizonte (DO 08/05/2025) | |
| 2025 | 3575/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Pública da Unidade de São João da Ponte/MG. | |
| 2025 | 3574/2025 |
Resolução DPG |
Cria o Grupo de Trabalho de Inteligência Artificial, para assessoramento técnico do Comitê Estratégico da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DO 07/05/2025) | |
| 2025 | 3573/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o acesso à informação, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. | |
| 2025 | 3572/2025 |
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Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Caratinga | |
| 2025 | 3571/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, em órgãos de atuação na Unidade de Montes Claros/MG. | |
| 2025 | 3570/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante promovido pela Câmara Municipal de Sarzedo, no município de Sarzedo (DO 06/05/2025) | |
| 2025 | 3569/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante Ação Cívico Social (ACISO), no município de Belo Horizonte (DO 06/05/2025) | |
| 2025 | 3568/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Nova Serrana (DO 08/05/2025) | |
| 2025 | 3567/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Extrema (DO 01/05/2025) | |
| 2025 | 3566/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Manhuaçu (DO 01/05/2025) | |
| 2025 | 3565/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a adequação funcional de Defensor Público (DO 01/05/2025) | |
| 2025 | 3564/2025 |
Resolução DPG (Retificação) |
Dispõe sobre a Coordenação Substituta da Defensoria Pública de Diamantina (DO 08/05/2025) | |
| 2025 | 3554/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da comarca de Vespasiano (DO 29/04/2025) | |
| 2025 | 3553/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação por acumulação nas 4ª e 5ª Defensorias Cíveis de Juiz de Fora (DO 29/04/2025) | |
| 2025 | 3552/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o ajustamento funcional de Defensora Pública (DO 29/04/2025) | |
| 2025 | 3551/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na pratica de ato específico, perante a 3ª Defensoria Criminal da Unidade de Sete Lagoas (DO 29/04/2025) | |
| 2025 | 3550/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Três Pontas (DO 29/04/2025) | |
| 2025 | 3549/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da comarca de Pará de Minas (DO 26/04/2025) | |
| 2025 | 3548/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 1ª Defensoria Criminal de Sete Lagoas (DO 26/04/2025) |