| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2025 | 3607/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes e Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade de Três Pontas/MG, exclusivamente nas demandas que envolvam saúde, fazenda pública, infância e juventude cível, e medidas protetivas de urgência nos casos de violência doméstica e familiar contra mulher, e dá outras providências. | |
| 2025 | 3606/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Criminal de João Monlevade/MG, nas atribuições da Execução Penal e Criança e Adolescente- Ato Infracional e dá outras providências. | |
| 2025 | 3605/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria de Execução Penal da Unidade de Ribeirão das Neves e dá outras providências | |
| 2025 | 3604/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, nas demandas de saúde da Comarca de Ribeirão das Neves/MG. | |
| 2025 | 3603/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria do Juizado Especial Criminal de Patos de Minas (DO 16/05/2025) | |
| 2025 | 3602/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento à população em situação de rua, em parceria com a Associação Banho de Amor, no município de Belo Horizonte (DO 12/06/2025) | |
| 2025 | 3601/2025 |
Resolução DPG (Retificação) |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento na ação “Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se!”, junto a Aldeia Verde, Reserva Indígena, município de Ladainha e Aldeia Cachoeirinha no município de Teófilo Otoni (DO 27/05/2025) | |
| 2025 | 3600/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação de Defensora Pública-Auxiliar da Defensoria Pública-Geral. | |
| 2025 | 3599/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante na 2ª etapa do projeto “A Defensoria vai até você”, no Morro das Pedras e Ventosa, no município de Belo Horizonte (DO 12/06/2025) | |
| 2025 | 3598/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 1ª Defensoria Criminal e Defensoria de Execução Penal e dos Direitos da Criança e do Adolescente da Unidade de Vespasiano/MG. | |
| 2025 | 3597/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante no projeto “A Defensoria vai até você”, no Morro das Pedras e Ventosa, no município de Belo Horizonte. | |
| 2025 | 3596/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em participar de cooperação por acumulação na 4ª Defensoria Cível de Barbacena e dá outras providências. | |
| 2025 | 3595/2025 |
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Autoriza os membros da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais a se ausentarem dos respectivos órgãos de atuação, no dia 16 de maio de 2025, para participarem de Assembleia Geral Ordinária e eventos conexos da Associação das Defensoras Públicas e Defensores Público do Estado de Minas Gerais. | |
| 2025 | 3594/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 1ª, 2ª e 3ª Defensorias Criminais da Unidade de Betim/MG. | |
| 2025 | 3593/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria da Criança e do Adolescente da Unidade de Frutal/MG. | |
| 2025 | 3591/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Única da Unidade da Defensoria Pública em Santo Antônio do Monte/MG (todas as áreas de atuação, incluindo atendimentos e audiências presenciais). | |
| 2025 | 3590/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação por acumulação na 2ª Defensoria Criminal de Juiz de Fora e dá outras providências. | |
| 2025 | 3589/2025 |
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Dispõe sobre a realização do Mutirão do Consumidor no âmbito da Defensoria Pública de Minas Gerais. | |
| 2025 | 3589/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a realização do Mutirão do Consumidor no âmbito da Defensoria Pública de Minas Gerais. | |
| 2025 | 3588/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento na ação “3ª Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se!” junto as Aldeia Água Boa, Terra Indígena Maxakali, no município de Santa Helena de Minas e Aldeia Pradinho, Terra Indígena Maxakali, no município de Bertópolis (DO 09/05/2025) | |
| 2025 | 3587/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Ipatinga (DO 09/05/2025) | |
| 2025 | 3586/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Iturama (DO 09/05/2025) | |
| 2025 | 3585/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Lagoa da Prata (DO 09/05/2025) | |
| 2025 | 3584/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Lagoa da Prata (DO 09/05/2025) | |
| 2025 | 3583/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o Centro de Conciliação e Mediação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em Salinas (DO 09/05/2025) |