| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2025 | 3683/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, na sessão plenária do júri da Defensoria Criminal de Curvelo (DO 05/06/2025) | |
| 2025 | 3682/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 12ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Público (DO 05/06/2025) | |
| 2025 | 3681/2025 |
Resolução DPG |
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Ipatinga | |
| 2025 | 3680/2025 |
Resolução DPG |
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Formiga | |
| 2025 | 3679/2025 |
Resolução DPG |
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Ibiraci | |
| 2025 | 3678/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em participar de acumulação voluntária e temporária na 1ª Defensoria Pública de Urgências Criminais de Belo Horizonte (DO 05/06/2025) | |
| 2025 | 3677/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a nomeação de candidatas e candidatos aprovados no I Concurso Público para ingresso e provimento de cargos do quadro de apoio administrativo e serviços auxiliares da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. | |
| 2025 | 3676/2025 |
Resolução DPG |
Autoriza os membros da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais a se ausentarem dos respectivos órgãos de atuação, entre os dias 16 e 18 de junho de 2025, para participarem do III Fórum Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres - FONADEM | |
| 2025 | 3675/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, nas 1ª, 2ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Defensorias de Família e 3ª Defensoria de Sucessões, todas da unidade de Belo Horizonte (DO 31/05/2025) | |
| 2025 | 3674/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da comarca de Sacramento (DO 31/05/2025) | |
| 2025 | 3673/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Cível da Unidade de Ipatinga (DO 31/05/2025) | |
| 2025 | 3672/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Pedro Leopoldo (DO 31/05/2025) | |
| 2025 | 3671/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 2ª, 3ª, 7ª e 16ª Defensorias Criminais, 4ª e 5ª Defensorias de Tóxicos, 5ª Defensoria da Auditoria Militar, Defensoria de Execuções Penais, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Defensorias do Juizado Especial Criminal (DO 31/05/2025) | |
| 2025 | 3670/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenação Local e Coordenação Substituta da Defensoria Especializada da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (DO 31/05/2025) | |
| 2025 | 3669/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na prática de ato específico, na sessão plenária do júri da Defensoria Criminal de Baependi | |
| 2025 | 3668/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados na cooperação para realização da Sessão do Júri na Comarca de Ibiraci no dia 09 de julho de 2025. | |
| 2025 | 3667/2025 |
Resolução DPG |
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Ibirité/MG | |
| 2025 | 3666 /2025 |
Resolução DPG |
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-graduação em Direito, realizado na Unidade de Ibirité/MG | |
| 2025 | 3665/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, perante a 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santos Dumont/MG e dá outras providências. | |
| 2025 | 3664/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a comissão para estudo e elaboração de proposta de protocolo de atuação em matéria de Proteção e Promoção dos Direitos da Mulher – II Planejamento Estratégico (2023/2025) – PE 14 – Protocolo de Atuação. | |
| 2025 | 3663/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, no Juizado Especial Criminal e na Turma Recursal em Cataguases (DO 29/05/2025) | |
| 2025 | 3662/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Criminal da Unidade da Defensoria Pública em Cataguases (DO 29/05/2025) | |
| 2025 | 3660/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 3ª Defensoria Criminal da Unidade da Defensoria Pública em Manhuaçu (DO 29/05/2025) | |
| 2025 | 3659/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, no Defensoria dos Juizados Especiais e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes da Unidade de Caratinga, exclusivamente nas demandas de saúde (DO 29/05/2025) | |
| 2025 | 3658/2025 |
Resolução DPG (Retificação) |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 21ª, na 22ª e na 23ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Criminal (DO 29/05/2025) |