Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, nas sessões plenárias do júri da Defensoria Criminal de Ponte Nova.
2025
3706/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Cível e das Famílias (2ª Vara) da Unidade da Defensoria Pública em Viçosa e na Turma Recursal de Viçosa (DO 11/06/2025)
2025
3705/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação Local da Defensoria Pública em Juiz de Fora e Regional Mata I (DO 11/06/2025)
2025
3704/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação Local substituta da Defensoria Pública em Santos Dumont (DO 11/06/2025)
2025
3703/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Pública da Unidade de Cruzília, em todas as atribuições inerentes ao cargo (DO 11/06/2025)
2025
3702/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, nas audiências concentradas da 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ponte Nova, de atribuição da Defensoria de Cooperação e Conflitos da Unidade de Ponte Nova.
2025
3701/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Patrocínio/MG
2025
3700/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Patrocínio
2025
3699/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Cataguases
2025
3698/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação Local e Substituta da Defensoria Pública de Diamantina.
2025
3697/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a confirmação na carreira dos Defensores Públicos que menciona.
2025
3696/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria de Execução Penal da Unidade de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
2025
3695/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Passa Quatro
2025
3694/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria de Cooperação e Conflitos da Unidade de Vespasiano/MG.
2025
3693/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre autorização para participação do Congresso da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais de 2025.
2025
3692/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre autorização para participação do 1º Workshop do III Planejamento Estratégico da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, 2026/2034.
2025
3691/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Luz/MG
2025
3690/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a acumulação para ato específico em Júri na unidade de Juiz de Fora/MG.
2025
3689/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na (i) Defensoria Cível, na (ii) Defensoria das Famílias e Sucessões e na (iii) Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade da Defensoria Pública em Teófilo Otoni/MG e Turma Recursal de Teófilo Otoni/MG.
2025
3688/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a nomeação de candidatas e candidatos aprovados no I Concurso Público para ingresso e provimento de cargos do quadro de apoio administrativo e serviços auxiliares da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
2025
3687/2025
Resolução DPG
Autoriza os membros da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais a se ausentarem dos respectivos órgãos de atuação, entre os dias 25 a 27 de junho de 2025, para participarem da 4ª Edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas – Enastic DPE.
2025
3687/2025
Resolução DPG
Autoriza os membros da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais a se ausentarem dos respectivos órgãos de atuação, entre os dias 25 a 27 de junho de 2025, para participarem da 4ª Edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas – Enastic DPE (DO 06/06/2025)
2025
3686/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em atuar, na forma de acumulação, como substituto automático, na 9ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Criminal (DO 05/06/2025)
2025
3685/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, na sessão plenária do júri da Defensoria Criminal de Ponte Nova (DO 05/06/2025)
2025
3684/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em atuar, na forma de acumulação, como substituto automático, na 21ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Criminal (DO 05/06/2025)