Dispõe sobre a Coordenação Local e Coordenação Substituta da Defensoria Pública em Cambuquira (DO 28/05/2025)
2025
3656/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da comarca de Uberlândia (DO 27/05/2025)
2025
3655/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação, na forma de acumulação, na 2ª e na 6ª Defensoria Pública Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – Ato Infracional, na comarca de Belo Horizonte (DO 29/05/2025)
2025
3654/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de inscrição para o Núcleo de atuação presencial em Brasília/DF, junto aos Tribunais Superiores (DO 27/05/2025)
2025
3653/2025
Resolução DPG
Designa Defensoras Públicas Auxiliares de Belo Horizonte (DO 29/05/2025)
2025
3652/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação Substituta da Defensoria Pública de Abre Campo (DO 27/05/2025)
2025
3651/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de São João Del Rei (DO 27/05/2025)
2025
3650/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da comarca de Araguari (DO 27/05/2025)
2025
3649/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria de Cooperação e Conflitos da Unidade de Patos de Minas (DO 27/05/2025)
2025
3648/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na pratica de ato específico, perante a 5ª Defensoria Criminal da Unidade de Contagem (DO 28/05/2025)
2025
3647/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante no Projeto MP Itinerante, nos municípios de Serra Azul de Minas, Santo Antônio do Itambé e Alvorada de Minas, da comarca de Serro (DO 28/05/2025)
2025
3646/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante na Escola Municipal Inácia de Carvalho, município de São José da Lapa (DO 27/05/2025)
2025
3645/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação Substituta da Defensoria Pública em Patrocínio (DO 24/05/2025)
2025
3644/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a designação de Defensor Público para o Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise (DO 24/05/2025)
2025
3643/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 3ª Defensoria Cível e das Famílias e na 3ª Defensoria Criminal (exclusivamente na área dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível e Infracional, excluídas as demandas da área de Saúde) e conflitos residuais da Unidade da Defensoria Pública em Ponte Nova (DO 24/05/2025)
2025
3642/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Três Corações (DO 24/05/2025)
2025
3641/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Cruzília (DO 24/04/2025)
2025
3640/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Cruzília (DO 24/05/2025)
2025
3639/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, como substitutos automáticos, nas atribuições ordinárias da 1ª Defensoria Criminal, e nas atribuições extraordinárias da 3ª Defensoria Criminal, exclusivamente nas demandas da 2ª Vara Criminal, todas da Unidade da Defensoria Pública em Ponte Nova (DO 24/05/2025)
2025
3638/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, na sessão plenária do júri da Defensoria Criminal de Curvelo.
2025
3637/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria Local e Substituta da Defensoria Pública em São João da Ponte/MG.
2025
3636/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Ouro Branco/MG e dá outras providências.
2025
3635/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na pratica de ato específico, perante 6ª Defensoria Crimina da Unidade de Uberlândia/MG e dá outras providências.
2025
3634/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, em órgãos de atuação na Unidade de Sete Lagoas/MG.
2025
3633/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade de Sete Lagoas/MG.