Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante na Feira Cultural dos Migrantes e Refugiados, no município de Juiz de Fora (DO 25/06/2025)
2025
3734/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante CEJUSC - Ação de Cidadania, no município de Uberaba (DO 25/06/2025)
2025
3733/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Lavras (DO 24/06/2025)
2025
3732/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em participar de acumulação voluntária e temporária na 1ª Defensoria Pública de Urgências Criminais de Belo Horizonte.
2025
3731/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na pratica de ato específico, perante a 5ª Defensoria Criminal da Unidade de Contagem/MG.
2025
3730/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em cooperar, na prática de ato específico, perante a Central de Audiência de Custódia – CEAC da Comarca de Contagem/MG.
2025
3729/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre o edital de que trata o art. 59 da Lei Complementar Estadual n. 65/2003 (DO 25/06/2025)
2025
3728/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós- Graduação em Direito, realizado na Unidade de Lavras
2025
3727/2025
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 1ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Criminal.
2025
3725/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante no Projeto MP Itinerante, no município de Santo Antônio do Monte, comarca de Santo Antônio do Monte (DO 17/06/2025)
2025
3724/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em realizar substituição automática na Defensoria Pública em Caxambu (DO 17/06/2025)
2025
3723/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Nova Lima (DO 17/06/2025)
2025
3722/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, em órgãos de atuação na Unidade de Betim (DO 14/06/2025)
2025
3721/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a nomeação de candidatas e candidatos aprovados no I Concurso Público para ingresso e provimento de cargos do quadro de apoio administrativo e serviços auxiliares (DO 17/06/2025)
2025
3720/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Iguatama (DO 14/06/2025)
2025
3719/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre o Centro de Conciliação e Mediação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em Manhuaçu (DO 14/06/2025)
2025
3718/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em atuar, virtualmente/remotamente, na forma de acumulação, como substituto automático, na Defensoria Cível da Unidade da Defensoria Pública em Mariana/MG (na área Cível, Família, Sucessões, Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível e demandas relacionadas à tragédia ambiental decorrente do Rompimento da Barragem de Fundão).
2025
3717/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante no Projeto MP Itinerante, no município São Francisco de Paula, comarca de Oliveira (DO 14/06/2025)
2025
3716/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante no Projeto MP Itinerante, no município Belo Oriente, comarca de Açucena (DO 14/06/2025)
2025
3715/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria de Defesa de Execução Penal da Unidade de Igarapé/MG.
2025
3714/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante no Projeto MP Itinerante, nos municípios de Frei Lagonegro e Coroaci, ambos da comarca de Peçanha (DO 14/06/2025)
2025
3713/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Brasília de Minas
2025
3712/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Cambuí
2025
3711/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Cível, das Famílias e dos Juizados Especial Cível e Fazendário da Unidade de Ibirité/MG.
2025
3710/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Ubá/MG e dá outras providências.