| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2025 | 3762/2025 |
Resolução DPG |
Aprova a Política de Uso do Email Institucional da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. | |
| 2025 | 3761/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, nas atribuições da Defensoria Cível da Unidade de Monte Santo de Minas, exclusivamente nas demandas da área de família. | |
| 2025 | 3760/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Cível, exclusivamente nas demandas da criança e adolescente – cível, e nas demandas de saúde da Defensoria Pública de Três Corações (DO 04/07/2025) | |
| 2025 | 3759/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenação Local e Substituta da Defensoria Pública de Diamantina (DO 04/07/2025) | |
| 2025 | 3758/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre autorização para participação no VI Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos do Tribunal do Júri – VI CONAJÚRI (DO 04/07/2025) | |
| 2025 | 3757/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação de Defensor Público para o Núcleo de Atuação presencial em Brasília/DF, junto aos Tribunais Superiores. | |
| 2025 | 3756/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação por acumulação presencial nas Defensorias da Fazenda Pública e Autarquias da Capital e dá outras providências. | |
| 2025 | 3754/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em participar do projeto “Defensoria Pública Itinerante” no Município de Várzea da Palma/MG. | |
| 2025 | 3753/2025 |
Resolução DPG |
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Belo Horizonte | |
| 2025 | 3752/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação, na forma de acumulação, na Defensoria Pública de Cambuquira/MG, e dá outras providências. | |
| 2025 | 3751/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Santa Luzia/MG e dá outras providências. | |
| 2025 | 3749/2025 |
Resolução DPG |
Altera a Resolução nº 1839/2023 (DO 30/07/2025). | |
| 2025 | 3748/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Cível da Unidade de Lavras, exclusivamente na defesa da mulher em situação de violência (DO 04/07/2025) | |
| 2025 | 3747/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, nas atribuições na 2ª Defensoria de Cooperação e conflitos com atribuição na Defesa da Mulher em Situação de Violência de Gênero da Unidade da Defensoria Pública de Poços de Caldas/MG. | |
| 2025 | 3746/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, nas atribuições da Defensoria das Famílias na Unidade de Poços de Caldas. | |
| 2025 | 3745/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta aos interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade de Poços de Caldas, exclusivamente nas matérias afetas ao Juizado Especial Criminal. | |
| 2025 | 3744/2025 |
Resolução DPG |
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de São João da Ponte | |
| 2025 | 3743/2025 |
Resolução DPG |
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Viçosa | |
| 2025 | 3742/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, para substituição automática na Defensoria Criminal da Unidade de Sabará (DO 01/07/2025) | |
| 2025 | 3741/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Única da Unidade da Defensoria Pública em Ouro Branco (DO 28/06/2025) | |
| 2025 | 3740/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, nas atribuições da Defensoria das Famílias na Unidade de Ribeirão das Neves (DO 28/06/2025) | |
| 2025 | 3739/2025 |
Resolução DPG (Retificação) |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados na cooperação para realização das Sessões do Júri na comarca de Conceição do Mato Dentro (DO 01/07/2025) | |
| 2025 | 3738/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta aos interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Cível da Unidade de Pouso Alegre (DO 28/06/2025) | |
| 2025 | 3737/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em cooperar, na prática de ato específico, perante a 3ª Defensoria dos Direitos da Criança e dos Adolescentes da comarca de Contagem (DO 28/06/2025) | |
| 2025 | 3736/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Ribeirão das Neves (DO 26/06/2025) |