Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria das Famílias (órgão desprovido), na Defensoria Criminal (órgão desprovido - Execução Penal e Direitos das Crianças e dos Adolescentes - Cível e Infracional), na Defensoria dos Juizados Especiais (órgãos desprovidos - JESP da Fazenda
Pública), e na Turma Recursal de Muriaé/MG, todas da Unidade da Defensoria Pública em Muriaé/MG.
2025
3787/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação da Unidade da Defensoria Pública em Cruzília/MG.
2025
3786/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Frutal
2025
3785/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 3ª Defensoria Cível e das Famílias e na 3ª Defensoria Criminal (exclusivamente na área dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível e Infracional, excluídas as demandas da área de Saúde) e conflitos residuais da Unidade da Defensoria Pública em Ponte Nova/MG.
2025
3784/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria de Cooperação e Conflitos da Unidade da Defensoria Pública em Ponte Nova/MG
2025
3783/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de acumulação na Coordenadoria Estratégica do Sistema Prisional – CESP.
2025
3782/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre o mutirão de atendimento jurídico na Penitenciária de Contagem I - Nelson Hungria, situada no Município e Comarca de Contagem/MG.
2025
3781/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante no Projeto MP Itinerante no município de Presidente Bernardes, comarca de Piranga (DO 17/07/2025)
2025
3780/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, nas sessões plenárias do júri da Defensoria Criminal de Ponte Nova.
2025
3779/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a nomeação de candidatas e candidatos aprovados no I Concurso Público para ingresso e provimento de cargos do quadro de apoio administrativo e serviços auxiliares da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
2025
3778/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Lagoa Santa
2025
3777/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Lagoa Santa
2025
3776/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Betim
2025
3775/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, perante a 4ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora/MG e dá outras providências.
2025
3774/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, nas atribuições das Defensorias das Famílias na unidade de Ribeirão das Neves.
2025
3773/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessões Plenárias do Tribunal do Júri da Comarca de Vespasiano/MG e dá outras providências.
2025
3772/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a nomeação de candidatas e candidatos aprovados no I Concurso Público para ingresso e provimento de cargos do quadro de apoio administrativo e serviços auxiliares da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
2025
3771/2025
Resolução DPG
“Dispõe sobre o Centro de Conciliação e Mediação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em Ibirité/MG”.
2025
3770/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, virtualmente/remotamente, na Defensoria Única da Unidade da Defensoria Pública em Ouro Branco/MG (todas as áreas de atuação, incluindo atendimentos virtuais/remotos e audiências virtuais/remotas).
2025
3769/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Nova Lima
2025
3767/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de acumulação em órgãos de atuação na unidade de Uberlândia/MG
2025
3766/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Mariana (DO 08/07/2025)
2025
3765/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados na cooperação para realização das Sessões do Júri na comarca de Conceição do Mato Dentro (DO 08/07/2025)
2025
3764/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, em órgãos de atuação na Unidade de Uberaba/MG.
2025
3763/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria Local da Defensoria Pública de Vespasiano/MG.