Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na 1ª Defensoria dos Juizados – Juizado Especial da Fazenda Pública (DO 16/09/2025)
2025
3961/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a matrícula de Defensor Público (DO 16/09/2025)
2025
3960/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria de Execução Penal da Unidade de Ribeirão das Neves (DO 11/09/2025).
2025
3959/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Campanha (DO 11/09/2025).
2025
3958/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante na comunidade indígena Pataxó Naô Xoã, no município de Brumadinho, como parte da Campanha “Justiça Climática é Justiça Social: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo e igualitário” (DO 10/09/2025).
2025
3957/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, perante a 4ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora (DO 10/09/2025).
2025
3956/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Fazendária da Unidade de Montes Claros (13/09/2025)
2025
3956/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Fazendária da Unidade de Montes Claros (DO 10/09/2025).
2025
3955/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Ponte Nova (DO 10/09/2025).
2025
3954/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Design, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Cinema de Animação, Artes Digitais, Marketing e Redes Sociais, realizado na Unidade de Belo Horizonte (DO 10/09/2025).
2025
3953/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, de forma exclusivamente virtual/remota, na Unidade da Defensoria Pública em
Ubá (DO 18/09/2025).
2025
3952/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre o Centro de Conciliação e Mediação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em Paracatu (DO 10/09/2025).
2025
3951/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação por acumulação na Defensoria Cível da Capital, nos processos movidos em face do INSS e no acervo processual das Varas Empresariais e de Feitos Tributários de Belo Horizonte (DO 09/09/2025).
2025
3950/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Formiga (DO 09/09/2025).
2025
3949/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria dos Juizados Especiais e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Caratinga (DO 09/09/2025).
2025
3948/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da comarca de Sacramento (DO 06/09/2025)
2025
3947/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante no Projeto MP Itinerante no município de Lagoa Grande, comarca de Presidente Olegário (DO 06/09/2025)
2025
3946/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante no Projeto MP Itinerante no município de Brasilândia de Minas, comarca de João Pinheiro (DO 06/09/2025)
2025
3945/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessões Plenárias do Tribunal do Júri da comarca de Viçosa (DO 05/09/2025)
2025
3944/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação Local da Defensoria Pública em Ponte Nova (DO 05/05/2025)
2025
3943/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Visconde do Rio Branco (DO 04/09/2025).
2025
3942/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na pratica de ato específico, perante a 2ª Defensoria Criminal da Unidade de Contagem (DO 04/09/2025).
2025
3941/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em participar do projeto “Defensoria Pública Itinerante” no Município de São Gotardo (DO 04/09/2025).
2025
3940/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento no projeto CEJUSC Itinerante, a ser realizado no Município de Uberlândia (DO 04/09/2025).
2025
3939/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma ato específico, nas Sessões Plenárias do Tribunal do Júri da comarca de Campina Verde (DO 06/09/2025)