| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2025 | 3963/2025 |
Resolução DPG (Retificação) |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, nas sessões plenárias do júri da Defensoria Criminal de Ponte Nova (DO 17/09/2025). | |
| 2025 | 3963/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, nas sessões plenárias do júri da Defensoria Criminal de Ponte Nova (DO 16/09/2025) | |
| 2025 | 3962/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na 1ª Defensoria dos Juizados – Juizado Especial da Fazenda Pública (DO 16/09/2025) | |
| 2025 | 3961/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a matrícula de Defensor Público (DO 16/09/2025) | |
| 2025 | 3960/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria de Execução Penal da Unidade de Ribeirão das Neves (DO 11/09/2025). | |
| 2025 | 3959/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Campanha (DO 11/09/2025). | |
| 2025 | 3958/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante na comunidade indígena Pataxó Naô Xoã, no município de Brumadinho, como parte da Campanha “Justiça Climática é Justiça Social: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo e igualitário” (DO 10/09/2025). | |
| 2025 | 3957/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, perante a 4ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora (DO 10/09/2025). | |
| 2025 | 3956/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Fazendária da Unidade de Montes Claros (13/09/2025) | |
| 2025 | 3956/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Fazendária da Unidade de Montes Claros (DO 10/09/2025). | |
| 2025 | 3955/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Ponte Nova (DO 10/09/2025). | |
| 2025 | 3954/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Design, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Cinema de Animação, Artes Digitais, Marketing e Redes Sociais, realizado na Unidade de Belo Horizonte (DO 10/09/2025). | |
| 2025 | 3953/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, de forma exclusivamente virtual/remota, na Unidade da Defensoria Pública em Ubá (DO 18/09/2025). | |
| 2025 | 3952/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o Centro de Conciliação e Mediação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em Paracatu (DO 10/09/2025). | |
| 2025 | 3951/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação por acumulação na Defensoria Cível da Capital, nos processos movidos em face do INSS e no acervo processual das Varas Empresariais e de Feitos Tributários de Belo Horizonte (DO 09/09/2025). | |
| 2025 | 3950/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Formiga (DO 09/09/2025). | |
| 2025 | 3949/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria dos Juizados Especiais e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Caratinga (DO 09/09/2025). | |
| 2025 | 3948/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da comarca de Sacramento (DO 06/09/2025) | |
| 2025 | 3947/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante no Projeto MP Itinerante no município de Lagoa Grande, comarca de Presidente Olegário (DO 06/09/2025) | |
| 2025 | 3946/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante no Projeto MP Itinerante no município de Brasilândia de Minas, comarca de João Pinheiro (DO 06/09/2025) | |
| 2025 | 3945/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessões Plenárias do Tribunal do Júri da comarca de Viçosa (DO 05/09/2025) | |
| 2025 | 3944/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenação Local da Defensoria Pública em Ponte Nova (DO 05/05/2025) | |
| 2025 | 3943/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Visconde do Rio Branco (DO 04/09/2025). | |
| 2025 | 3942/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na pratica de ato específico, perante a 2ª Defensoria Criminal da Unidade de Contagem (DO 04/09/2025). | |
| 2025 | 3941/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em participar do projeto “Defensoria Pública Itinerante” no Município de São Gotardo (DO 04/09/2025). |