Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, como substitutos automáticos, nas atribuições ordinárias da Defensoria Única de Conceição do Mato Dentro (DO 03/09/2025).
2025
3937/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre nomeação para os cargos de Subdefensor Público-Geral Administrativo, Subdefensor Público-Geral Institucional e Subcorregedor Geral (DO 03/09/2025).
2025
3936/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante durante a Corrida e Caminhada da Assembleia Legislativa 2025 – Cidadania em Movimento, no município de Belo
Horizonte (DO 04/09/2025).
2025
3935/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria dos Juizados Especiais e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes e na Defensoria Cível, das Famílias e Sucessões, ambas da Unidade da Defensoria Pública em Leopoldina (DO 03/09/2025).
2025
3934/2025
Resolução DPG
Designa servidores para atuar como agentes de contratação, designa a composição da comissão de contratação e dispõe sobre a equipe de apoio, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (DO 04/10/2025).
2025
3933/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito,
realizado na Unidade de Contagem (DO 03/09/2025).
2025
3932/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Montes Claros (DO 03/09/2025).
2025
3931/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante durante a Ação Rotary Club, no município de Montes Claros (DO 02/09/2025).
2025
3930/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre o Mutirão da Inclusão da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública de Minas Gerais (DO 02/09/2025).
2025
3929/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre o atendimento externo presencial, no dia 03 de setembro de 2025, a partir das 12h00, na Sede I da Unidade da Defensoria Pública em Belo Horizonte (DO 02/08/2025).
2025
3928/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação por acumulação na 4ª Defensoria Criminal de Barbacena (DO 02/09/2025).
2025
3927/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Pirapora (DO 02/09/2025).
2025
3926/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a nomeação de candidatas e candidato aprovado no I Concurso Público para ingresso e provimento de cargos do quadro de apoio administrativo e serviços auxiliares (DO 05/05/2025)
2025
3925/2025
Dispõe sobre a acumulação para ato específico em Júri na unidade de Juiz de Fora/MG.
2025
3924/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na unidade de Belo Horizonte
2025
3923/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Pedro Leopoldo
2025
3922/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a suspensão temporária do atendimento externo ordinário presencial nas Unidades da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, em razão da realização de treinamento presencial do Sistema SOLAR.
2025
3921/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Única da Unidade da Defensoria Pública em Barroso/MG (todas as áreas de atuação, incluindo atendimentos e audiências presenciais).
2025
3920/2025
Resolução DPG
Institui o serviço de Acolhimento Psicológico Individual (DO 23/09/2025).
2025
3919/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre o edital complementar para o mutirão de atendimento jurídico no Centro de Remanejamento Provisório do Sistema Prisional – CERESP Gameleira, na Comarca de Belo Horizonte (DO 27/08/2025).
2025
3918/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Especializada de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DO 27/08/2025).
2025
3917/2025
Resolução DPG
Regulamenta a atuação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais perante o Juiz das Garantias (DO 27/08/2025).
2025
3916/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, perante a 3ª Defensoria dos Direitos da Criança e dos Adolescentes da comarca de Contagem (DO 27/08/2025).
2025
3915/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados na colaboração permanente na Coordenadoria Estratégica de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (DO 27/08/2025).
2025
3914/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Especializada do Consumidor da Capital (DO 27/08/2025).