Resoluções

Ano N° da Resolução Tipo Descrição Arquivo
2014 062/2014 Resolução DPG
Dispõe sobre a remoção por permuta das defensoras públicas que menciona.pdf (DO 16/05/2014)
2013 062/2013 Resolução DPG
Dispõe sobre o plantão do dia 30 de junho de 2013 (DO 29/06/2013)
2012 062/2012 Resolução DPG
Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 08 de junho de 2012.pdf (DO 31/05/2012)
2011 062/2011 Resolução DPG
Dispõe sobre os dados do SIAFI e do SIAD.pdf (DO 14/05/2011)
2010 062-2010 Resolução DPG
dispensa os Defensores Públicos que compõem a Comissão de Concurso e aqueles que serão examinadores das provas orais de suas atribuições nos órgãos de atuação.pdf
2009 062/2009 Resolução DPG
Delimitação de atribuições em Passos.pdf
2017 061/2017 Resolução DPG
Designa Defensor Público da Defensoria Auxiliar da Regional Mata I para cooperação em Órgão de Atuação e dá outras providências.pdf
2021 061/2021 Resolução DPG
Dispõe sobre a renúncia à nomeação ao cargo de Defensor Público formulada por candidato aprovado no VII Concurso Público.pdf (DO 10/02/2021)
2020 061/2020 Resolução DPG
Revoga parcialmente as resoluções nº 044/2015 e 097/2017.pdf
2018 61/2018 Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa do exercício da função de Chefe de Gabinete.pdf (DO 27/03/2018)
2019 61/2019 Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio Comarca de Varginha/MG.pdf(DO 02/03/2019)
2015 061/2015 Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Iturama.pdf (DO 26/09/2015)
2014 061/2014 Resolução DPG
Dispõe sobre a participação nos eventos da Semana da Defensoria Pública de 2014.pdf (Do 16/05/2014)
2013 061/2013 Resolução DPG
Dispõe sobre o afastamento, em razão de licença médica, do Dr. Nikolas Stefany Macedo (DO 29/06/2013)
2012 061/2012 Resolução DPG
Glaydson Agostinho Pereira.pdf (DO 24/05/2012)
2011 061/2011 Resolução DPG
Dispõe sobre a matrícula de Defensor Público.pdf (DO 14/05/2011)
2010 061-2010 Resolução DPG
sobre inscrições definitivas dos candidatos classificados.pdf
2009 061/2009 Resolução DPG
Coord Local Subst Sete Lagoas.pdf
2017 060/2017 Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa e designação de Defensores Públicos para o exercício da função de Coordenação Local das Defensorias de Francisco Sá, João Monlevande e Montes Claros.pdf
2016 060/2016 Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio - Cambuí/MG.pdf (DO 16/04/2016)
2021 060/2021 Resolução DPG
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Direito - comarca de Caxambu.pdf (DO 10/02/2021)
2020 060/2020 Resolução DPG
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - comarca de Visconde do Rio Branco.pdf
2018 60/2018 Resolução DPG
Dispõe sobre a comissão para elaboração de proposta de PGA 2018/2019.pdf (DO 20/03/2018)
2019 60/2019 Resolução DPG
Tornar pública a lista de antiguidade dos Defensores Públicos, apurada até 31/01/2019, bem como a relação de vagas no quadro de cargos, que serão providos em conformidade com o artigo 59 da LC nº 65/2003.pdf(DO 01/03/2019)
2015 060/2015 Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Pará de Minas.pdf (DO 26/09/2015)