| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2013 | 064/2013 |
Resolução DPG |
dispoe sobre participação de defensores publicos em mobilização ANADEP.pdf (DO 06/07/2013) | |
| 2012 | 064/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a remoção por permuta dos defensores públicos que menciona.pdf (DO 07/06/2012) | |
| 2011 | 064/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a oferta de vaga para remoção.pdf (DO 25/05/2011) | |
| 2010 | 064-2010 |
Resolução DPG |
oferta vaga para remoção voluntária na comarca de Belo Horizonte – Edital 003/2010.pdf | |
| 2009 | 064/2009 |
Resolução DPG |
Cria o Núcleo Permanente de Execução Penal e Medias Urgentes em Juiz de Fora.pdf | |
| 2017 | 063/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a dispensa e designação de Defensores Públicos para o exercício da função de Coordenação Local das Defensorias de Divinópolis-MG e de Viçosa-MG.pdf | |
| 2016 | 063/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nas audiências de custódia nas Comarcas de Contagem, Governador Valadares, Juiz de Fora, Ribeirão das Neves, Uberlândia e Uberaba, abre consulta e dá outras providências.pdf (DO 27/04/2016) | |
| 2021 | 063/2021 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenadoria local e substituta da Defensoria Especializada de Urgências Criminais da Capital.pdf (DO 12/02/2021) | |
| 2020 | 063/2020 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Direito - comarca de Visconde do Rio Branco.pdf | |
| 2018 | 63/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Patrocínio/MG.pdf (DO 22/03/2018) | |
| 2019 | 63/2019 |
Resolução DPG (Retificação) |
Retifica a Resolução n.56/2019 que dispôs sobre abertura de vaga para designação no Núcleo de Atuação junto aos Tribunais Superiores em BrasíliaDF.pdf(DO 02/03/2019) | |
| 2015 | 063/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no VII Concurso Público.pdf (DO 25/09/2015) | |
| 2014 | 063/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o Mutirão da Conciliação na comarca de Belo Horizonte em 2014.pdf (DO 20/05/2014) | |
| 2013 | 063/2013 |
Resolução DPG |
dispõe sobre a participação dos Defensores em mobilização organizada pela ANADEP.pdf (DO 03/07/2013) | |
| 2012 | 063/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre designação da defensora pública Edileuza Fernandes Soares.pdf (DO 06/06/2012) | |
| 2011 | 063/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Lista de Antiguidade.pdf (DO 19/05/2011) | |
| 2010 | 063-2010 |
Resolução DPG |
movimenta os titulares dos órgãos de atuação que menciona.pdf | |
| 2009 | 063/2009 |
Resolução DPG |
GAET - Juiz de Fora.pdf | |
| 2017 | 062/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a dispensa e designação de Defensores Públicos para o exercício da função de Coordenação Local das Defensorias de Nanuque-MG e de Santos Dumont-MG.pdf | |
| 2016 | 062/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação final do PSS de Estágio - Leopoldina/MG.pdf (DO 28/04/2016) | |
| 2021 | 062/2021 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a renúncia à nomeação ao cargo de Defensor Público formulada por candidata aprovada no VIII Concurso Público.pdf (DO 11/02/2021) | |
| 2020 | 062/2020 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - comarca de Patrocínio.pdf | |
| 2018 | 62/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a dispensa e designação de Defensores Públicos para o exercício da função de Coordenação Local da Defensoria em Leopoldina-MG.pdf (DO 21/03/2018) | |
| 2019 | 62/2019 |
Resolução DPG |
Designa Defensor Público para o Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise.pdf(DO 02/03/2019) | |
| 2015 | 062/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de itajubá.pdf (DO 26/09/2015) |