Resoluções

Ano N° da Resolução Tipo Descrição Arquivo
2014 060/2014 Resolução DPG
Dispõe sobre a autorga da Medalha do Mérito da DPMG.pdf (DO 15/05/2014)
2013 060/2013 Resolução DPG
Dispõe sobre o expediente de 26 de junho de 2013 e dá outras providências.pdf (DO 27/06/2013)
2012 060/2012 Resolução DPG
cooperação Barão e Neves.pdf (DO 24/05/2012)
2011 060/2011 Resolução DPG
Dispõe sobre a posse de candidata do VI Concurso Público.pdf (DO 13/05/2011)
2010 060-2010 Resolução DPG
altera a priorização de atribuições da Defensoria Pública na comarca de Sete Lagoas.pdf
2009 060/2009 Resolução DPG
designação Marcelo Paes para BH.pdf
2017 059/2017 Resolução DPG
Dispõe sobre a matrícula de Defensor Público.pdf
2016 059/2016 Resolução DPG
(Retificação)
Retifica a Resolução 053/2016.pdf (02/04/2016)
2021 059/2021 Resolução DPG
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Direito - comarca de Curvelo.pdf (DO 10/02/2021)
2020 059/2020 Resolução DPG
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - comarca de Divinópolis.pdf
2018 59/2018 Resolução DPG
Dispõe sobre a 3ª oferta de vagas para remoção de 2018 e dá outras providências.pdf (DO 13/03/2018)
2019 59/2019 Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadora Local da Defensoria Pública da Comarca de Formiga/MG.pdf(DO 01/03/2019)
2015 059/2015 Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Betim.pdf (DO 26/09/2015)
2014 059/2014 Resolução DPG
Retifica a Resolução nº 057/2014 e dá outras providências.pdf (DO 15/05/2014)
2013 059/2013 Resolução DPG
Dispõe sobre a escala de plantão de prevenção à violência em manifestações populares.pdf (DO 22/06/2013)
2012 059/2012 Resolução DPG
Dispõe sobre alterações nas Resoluções nº 043/2012 e 048/2012.pdf (DO 22/05/2012)
2011 059/2011 Resolução DPG
Dispõe sobre a nomeação de candidata do VI Concurso Público.pdf (DO 11/05/2011)
2010 059-2010 Resolução DPG
Conceder prorrogação à comissão encarregada dos trabalhos relativos ao PAD nº 39/09.pdf
2009 059/2009 Resolução DPG
comissão permanente de licitaçao - 2009.pdf
2017 058/2017 Resolução DPG
(Retificação)
Dispõe sobre providências para a retificação dos anexos III e V da Resolução 191 de 10/11/2016.pdf
2016 058/2016 Resolução DPG
Designa os membros do Conselho da Medalha.pdf (12/04/2016)
2021 058/2021 Resolução DPG
(Retificação)
Retifica a Resolução 040/2021.pdf (DO 10/02/2021)
2020 058/2020 Resolução DPG
Dispõe sobre atribuições de atividades da Defensora Pública F.O.R.C.pdf
2018 58/2018 Resolução DPG
Dispõe sobre a designação de Defensores Públicos para o exercício da função de Coordenação Local da 1ª Defensoria dos Juizados (Juizado Especial da Fazenda Pública) em Belo Horizonte-MG.pdf (DO 10/03/2018)
2019 58/2019 Resolução DPG
Dispõe sobre a alteração da Coordenação da Reigional Vale do Aço.pdf(DO 01/03/2019)