Dispõe sobre designação do defensor público Péricles Batista da Silva.pdf (DO 14/06/2012)
2011
066/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa de atribuição de Ordenação de Despesa.pdf (DO 25/05/2011)
2010
066-2010
Resolução DPG
convoca os candidatos da lista requerer inscrição definitiva no VI Concurso Público.pdf
2009
066/2009
Resolução DPG
Movimentação Dra Anna Paula Duarte para Betim.pdf
2017
065/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Guaranésia/MG.pdf
2016
065/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio - Uberaba/MG.pdf (DO 30/04/2016)
2021
065/2021
Resolução DPG
Dispõe sobre a alteração das Resoluções n. 041 e 043 de 2021.pdf (DO 12/02/2021)
2020
065/2020
Resolução DPG
Dispõe sobre a suspensão do expediente na DPMG nos dias que menciona.pdf
2018
65/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre a suspensão do atendiemtno na Unidade II da Defensoria Pública, situada na Bernardo Guimarães, nº 2731, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG nos dias 26 e 27/03/2018.pdf (DO 24/03/2018)
2019
65/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas(os) em participarem de cooperação voluntária e temporária na Defensoria Criminal de IbiritéMG e Defensoria de Cooperação em Santa LuziaMG, área de excução penal, e dá outras providências.pdf(DO 08/03/2019)
2015
065/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre a atuação da DPMG no evento SESC no Parque, a ser promovido pelo SESC/MG, em Uberlândia.pdf (DO 24/09/2015)
2014
065/2014
Resolução DPG
Designa Defensores Públicos de Defensorias Auxiliares para órgãos de atuação e dá outras providências.pdf (DO 21/05/2014)
2013
065/2013
Resolução DPG
dispoe sobre participação de defensores publicos em mobilização ANADEP.pdf (DO 13/07/2013)
2012
065/2012
Resolução DPG
Designa Defensor Público para atuar em processo cível da Comarca de Araguari.pdf (DO 12/06/2012)
2011
065/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa de função de assessoria.pdf (DO 25/05/2011)
2010
065-2010
Resolução DPG
dispensar os Defensores Públicos que compõem a Comissão de Concurso de suas atribuições até o final das provas orais.pdf
2009
065/2009
Resolução DPG
Cria o programa de voluntariado no âmbito da DPMG.pdf
2017
064/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre o afastamento para exercer mandanto classista.pdf
2016
064/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre o procedimento de implementação da Deliberação n. 022/2015, que regulamenta as Câmaras de Estudos no âmibito da DPMG, com abertura de consulta aos defensores públicos, e dá outras providências.pdf (DO 29/04/2016)
2021
064/2021
Resolução DPG
Dispõe sobre a implementação de medidas de reestruturação e de administração estratégica no Gabinete da Defensoria Pública-Geral e dá outras providências.pdf (DO 13/02/2021)
2020
064/2020
Resolução DPG
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - comarca de Matias Barbosa.pdf
2018
64/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre a cooperação voluntária na curadoria especial na audiências das ações de usucapião da Comarca de Belo Horizonte.pdf (DO 23/03/2018)
2019
64/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados(as) em participar de cooperação voluntária e temporária na 1ª Defensoria dos Juizados Especiais Juizado Especial da Fazenda e dá outrs providências.pdf(DO 02/03/2019)
2015
064/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre a matrícula de Defensor Público.pdf (DO 25/09/2015)
2014
064/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre a designação e defensor público, em cooperação, por razões humanitárias.pdf (DO 20/05/2014)