| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2011 | 068/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a composição de Comissão Processante.pdf (DO 27/05/2011) | |
| 2010 | 068-2010 |
Resolução DPG |
constitui a Comissão Permanente de Licitação, a Comissão de Recebimento de Materiais e acompanhamento de serviços e designação de pregoeiros e da Equipe de Apoio.pdf | |
| 2009 | 068/2009 |
Resolução DPG |
Assessoria Juridica Simone.pdf | |
| 2017 | 067/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a dispensa e designação de Defensores Públicos para o exercício da função de Coordenação Local da Defensoria de Vespasiano-MG.pdf | |
| 2016 | 067/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio - Alfenas/MG.pdf (DO 12/05/2016) | |
| 2021 | 067/2021 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação voluntária e temporária na Defensoria de Execução Penal de Muriaé/MG, nos processos do sistema eletrônico de execução unificado - SEEU e dá outras providências.pdf (DO 12/02/2021) | |
| 2020 | 067/2020 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o funcionamento da Defensoria Pública em Belo Horizonte nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2020.pdf | |
| 2018 | 67/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a dispensa e designação de Defensores Públicos para o exercício da função da Coordenação Local da Defensoria Pública de Ribeirão das Neves-MG.pdf (DO 28/08/2018) | |
| 2019 | 067/2019 |
Resolução DPG |
Estabelece a escala de Defensores Públicos designados para o plantãi dos finais de semana e feriados, das medidas urgentes referentes aos processos eletrônicos de execução pnal e seus incidentes em primeiro grau de jurisdição, que tramitam no Sistema Eletrônico de Exucução Penal Unificada SEEU e dá outras providências.pdf(DO 09/03/2019) | |
| 2015 | 067/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a convocação de Defensores Públicos para curso e reunião da execução penal.pdf (DO 23/09/2015) | |
| 2014 | 067/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Defensoria Pública em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2014 (12,17 e 23 de junho) e estabelece plantão para medidas urgentes e inadiáveis.pdf (DO 22/05/2014) | |
| 2013 | 067/2013 |
Resolução DPG |
Dispoe sobre homologaçao estagio-edital 01-2013.pdf (DO 25/07/2013) | |
| 2012 | 067/2012 |
Resolução DPG |
Torna sem efeito a reserva de vaga de candidato do VI Concurso Público.pdf (DO 19/06/2012) | |
| 2011 | 067/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a composição de Comissão Sindicante.pdf (DO 27/05/2011) | |
| 2010 | 067-2010 |
Resolução DPG |
torna sem efeito a inclusão do candidato Walter Valle Martins Júnior no VI Concurso Público.pdf | |
| 2009 | 067/2009 |
Resolução DPG |
Delimitação Atribuições Formiga.pdf | |
| 2017 | 066/2017 |
Resolução DPG (Retificação) |
Dispõe sobre a retificação da Res. nº 140/2015.pdf | |
| 2016 | 066/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a autorização para comparecimento nos eventos da Semana da Defensoria Pública de 2016.pdf (DO 03/05/2016) | |
| 2021 | 066/2021 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o Mutirão do Júri na comarca de Belo Horizonte.pdf (DO 12/02/2021) | |
| 2020 | 066/2020 |
Resolução DPG |
Altera a resolução nº 264/2019. modificada pela resolução nº 349/2019, que constitui comissão responsável pela elaboração de minuta de resolução para a normatização interna dos procedimentos administrativos de locação de imóveis no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG, bem como prorroga o prazo dos trabalhos por mais 60 (sessenta) dias.pdf | |
| 2018 | 66/2018 |
Resolução DPG |
Designa Defensor Público da Defensoria Auxiliar para órgão de atuação e dá outras providências.pdf (DO 28/03/2018) | |
| 2019 | 66/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o Serviço de Atendimento ProcessualSAP da Defensoria Especializada da Infância e Juventude Cível de Belo Horizonte (DEINJCível/BH).pdf(DO 08/03/2019) | |
| 2015 | 066/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre pedido de prorrogação de posse de candidato aprovado no VII Concurso Público.pdf (DO 24/09/2015) | |
| 2014 | 066/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o ponto facultativo de 19 e 20/06/2014 e os respectivos plantões, nas defensorias Públicas instaladas nos municípios sede de comarca em que o Dia de Corpus Christi for feriado municipal.pdf (DO 22/05/2014) | |
| 2013 | 066/2013 |
Resolução DPG |
Dispoe sobre participação de defensores publicos em mobilização ANADEP.pdf (DO 24/07/2013) |