Resoluções

Ano N° da Resolução Tipo Descrição Arquivo
2010 070-2010 Resolução DPG
torna sem efeito a resolução Nº 062/2010.pdf
2009 070/2009 Resolução DPG
prorrogação de prazo res 053-09.pdf
2017 069/2017 Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Monte Sião/MG.pdf
2016 069/2016 Resolução DPG
Dispõe sobre a alteração na ordem da classificação final de candidatos e traz outras providências (VII Concurso).pdf (DO 10/05/2016)
2021 069/2021 Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria da Defensoria Pública do Consumidor, em Belo Horizonte/MG.pdf (DO 13/02/2021)
2020 069/2020 Resolução DPG
Homologação da classificação final do processo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - comarca de Formiga.pdf
2018 69/2018 Resolução DPG
Dispõe sobre a Chefia de Gabinete e dá outras providências.pdf (DO 04/04/2018)
2019 69/2019 Resolução DPG
Dispõe sobre a convocação dos Defensores Públicos em atuação na 15ª Defensoria de Família.pdf(DO 09/03/2019)
2015 069/2015 Resolução DPG
Dispõe sobre a porrogação de prazo para inscrições para interessados participarem do projeto Audiência de Custódia, em reforço ao plantão, e dá outras providências.pdf (DO 22/09/2015)
2014 069/2014 Resolução DPG
Dispõe sobre a atuação em atendimento itinerante na AISP - Área Integrada de Segurança Pública, no aglomerado da Serra, em Belo Horizonte.pdf (DO 24/05/2014)
2013 069/2013 Resolução DPG
Dispõe sobre a delegação de atribuições ao Subdefensor Público-Geral.pdf (DO 31/07/2013)
2012 069/2012 Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação da classificação final Processo Seletivo Estágio edital 01-2012.pdf (DO 27/06/2012)
2011 069/2011 Resolução DPG
Dispõe sobre a composição de Comissão Sindicante.pdf (DO 27/05/2011)
2009 069-2010 Resolução DPG
prorroga a cooperação no Juizado Especial Cível – Unidade da UFMG.pdf
2009 069/2009 Resolução DPG
disposição de Josefina para o JESP de Acidentes de Trânsito.pdf
2017 068/2017 Resolução DPG
Dispõe sobre a alteração de Coordenador da Defensoria Pública de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais.pdf
2016 068/2016 Resolução DPG
Dispõe sobre a confirmação na carreira dos Defensores Públicos do VI Concurso.pdf (DO 04/05/2016)
2021 068/2021 Resolução DPG
Dispõe sobre a renúncia à nomeação ao cargo de Defensor Público formulada por candidato aprovado no VIII Concurso Público.pdf (DO 13/02/2021)
2020 068/2020 Resolução DPG
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - comarca de Dores do Indaiá.pdf
2018 68/2018 Resolução DPG
Dispõe sobre a porrogação do prazo de consulta para elaboração de proposta do PGA 2018/20196.pdf (DO 03/04/2018)
2019 68/2019 Resolução DPG
Dispõe sobre a comissão para elaboração de porposta de PGA 2019/2020.pdf(DO 09/03/2019)
2015 068/2015 Resolução DPG
Dispõe sobre a designação para cooperação voluntária no Juizado Especial Criminal na Comarca de Conselheiro Lafaiete.pdf (Do 22/09/2015)
2014 068/2014 Resolução DPG
Dispõe sobre o plantão da Defensoria Pública destinado a resguardar os direitos e garantias fundamentais em eventos relacionados à " Copa do Mundo FIFA 2014".pdf (DO 22/05/2014)
2013 068/2013 Resolução DPG
Dispõe sobre o mutirão carcerário de 2013.pdf (DO 27/07/2013)
2012 068/2012 Resolução DPG
Dispõe sobre a designação de Defensor para atuar na defesa coletiva das comunidades na Comarca de Timóteo.pdf (DO 22/06/2012)