| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2009 | 072/2009 |
Resolução DPG |
designação Adriana Albernaz.pdf | |
| 2017 | 071/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre os plantões de finais de semana das audiências de custódia na Comarca de Belo Horizonte e abre consulta.pdf | |
| 2016 | 071/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a constituição de comissão para estudos acerca de criação de procedimento administrativo interno de tutela coletiva para defesa extrajudicial de direitos individuais coletivos e homogêneos.pdf (DO 11/05/2016) | |
| 2021 | 071/2021 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação voluntária e temporária na Defensoria de execução Penal de Três Corações/MG, nos processo do sistema eletrônico de execução unificado - SEEU e dá outras providências.pdf (DO 19/02/2021) | |
| 2020 | 071/2020 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - Comarca de Brasília.pdf (21/02/2020) | |
| 2018 | 71/2018 |
Resolução DPG |
Altera o art. 2º da Resolução nº 36/2018 passa contar com a seguinte redação.pdf (DO 07/04/2018) | |
| 2019 | 71/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenadoria Local da Defensoria Pública de Montes Claros/MG.pdf(DO 12/03/2019) | |
| 2015 | 071/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional.pdf (DO 18/09/2015) | |
| 2014 | 071/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a escala dos plantões da Defensoria Pública nos eventos relacionados à "Copa do MUndo FIFA 2014" e dá outas providências.pdf (DO 29/05/2014) | |
| 2013 | 071/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre as atribuições da Chefia de Gabinete.pdf (DO 31/07/2013) | |
| 2012 | 071/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a criação do Núcleo de apoio ao gerenciamento estratégico e de vagas do Programa de Estágio Não Obrigatório Direto para estudantes em administração pública.pdf (DO 26/06/2012) | |
| 2011 | 071/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a delegação da ordenação da despesa.pdf (DO 01/06/2011) | |
| 2010 | 071-2010 |
Resolução DPG |
designa defensores para comissão processante.pdf | |
| 2009 | 071/2009 |
Resolução DPG |
Delimita Atribuição Campo Belo.pdf | |
| 2017 | 070/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Janaúba/MG.pdf | |
| 2016 | 070/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a outorga da Medalha do Mérito da DPMG.pdf (DO 10/05/2016) | |
| 2021 | 070/2021 |
Resolução DPG (Retificação) |
Retifica a resolução 040/2021.pdf (DO 19/02/2021) | |
| 2020 | 070/2020 |
Resolução DPG |
Retifica a resolução nº 18/2020.pdf | |
| 2018 | 70/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a 4ª oferta de vagas para remoção de 2018 e dá outras providências.pdf (DO 05/04/2018) | |
| 2019 | 70/2019 |
Resolução DPG |
Promove alterações de que trata o art. 29 da Lei n. 22.790, de 27 de dezembro de 2017 e dá outras providências.pdf(DO 12/03/2019) | |
| 2015 | 070/2015 |
Resolução DPG (Retificação) |
Dispõe sobre alterações da coordenação local.pdf (DO 26/05/2015) | |
| 2014 | 070/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre afastamento de membro ou servidor da DPMG candidato às eleições de outubro de 2014.pdf (DO 29/05/2014) | |
| 2013 | 070/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre as atribuições das Assessorias do Gabinete.pdf (DO 31/07/2013) | |
| 2012 | 070/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre designações de Defensores Públicos e dá outras providências.pdf (DO 23/06/2012) | |
| 2011 | 070/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a dispensa de função de assessoria.pdf (DO 27/05/2011) |