| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2017 | 073/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a dispensa de cooperação voluntária na Defensoria de Cássia-MG.pdf | |
| 2016 | 073/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a alteração de Coordenações Locais das Defensorias Públicas em Lavras e Montes Claros.pdf (DO 11/05/2016) | |
| 2021 | 073/2021 |
Resolução DPG |
Convocar os candidatos nomeados por meio das resoluções nº 53/2021, nº 61/2021 e 68/2021, para tomar posse no cargo efetivo de Defensor Público de Classe Inicial, na Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais, que será realizada as 9h do dia 05 de março de 2021, na sede da DPMG.pdf (DO 20/02/2021) | |
| 2020 | 073/2020 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - Comarca de Francisco Sá.pdf (21/02/2020) | |
| 2018 | 73/2018 |
Resolução DPG (Retificação) |
Retifica a resolução nº 056/2018, que homologou o resultado final do Processo seletivo - Comarca de Belo Horizonte-Barreiro.pdf (DO 07/04/2018) | |
| 2019 | 73/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação para cooperação voluntária e temporária nas Defensorias de Execução Penal de IbiriteMG e Santa LuziaMG.pdf(DO 14/03/2019) | |
| 2015 | 073/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a autorização para comparecimento ao I Congresso de Processo Civil da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.pdf (Do 17/09/2015) | |
| 2014 | 073/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o reposicionamento da LC 134, de 2014.pdf (DO 03/06/2014) | |
| 2013 | 073/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação de assessores.pdf (DO 31/07/2013) | |
| 2012 | 073/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a cooperação voluntária na comarca de Barão de Cocais.pdf (DO 27/06/2012) | |
| 2011 | 073/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a remoção por permuta.pdf (DO 03/06/2011) | |
| 2010 | 073-2010 |
Resolução DPG (Retificação) |
retifica o anexo 3 da Resolução Nº 018/2010.pdf | |
| 2009 | 073/2009 |
Resolução DPG |
GAET - Pouso Alegre.pdf | |
| 2017 | 072/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Araxá/MG.pdf | |
| 2016 | 072/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio – Ascom/DPMG.pdf (DO 11/05/2016) | |
| 2021 | 072/2021 |
Resolução DPG |
Tornar pública a lista de antiguidade dos Defensores Públicos, apurada até 31/01/2021, bem como a relação de vagas no quadro de cargos que serão providas em conformidade com o artigo 59 da LC nº 65/2003.pdf (DO 20/02/2021) | |
| 2020 | 072/2020 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - Comarca de Patos de Minas.pdf (21/02/2020) | |
| 2018 | 72/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultadi Final do Processo Seletivo Simplificadi de Estágio - Comarca de Boa Esperança/MG.pdf (DO 07/04/2018) | |
| 2019 | 72/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a remoção por permuta da defensora e do defensor público que menciona.pdf(DO 13/03/2019) | |
| 2015 | 072/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre alterações das coordenações regional e local.pdf (DO 17/09/2015) | |
| 2014 | 072/2014 |
Resolução DPG |
Convoca os Defensores Públicos plantonistas no Estádio do Mineirão para os eventos relacionados à “Copa do Mundo FIFA 2014” para credenciamento presencial e dá outras providências.pdf (DO 30/05/2014) | |
| 2013 | 072/2013 |
Resolução DPG |
anexo e Resoluçao - Edital de Remoção 2013 - resolução.pdf (DO 31/07/2013) | |
| 2012 | 072/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a participação de Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais na Banca Examinadora do I Concurso Público da DPE/PR.pdf (DO 26/06/2012) | |
| 2011 | 072/2011 |
Resolução DPG |
DESIG. COM. PROCESSANTE - 31.5.2011.pdf (DO 03/06/2011) | |
| 2010 | 072-2010 |
Resolução DPG |
informa que a Defensora Evelyn Maria P. Santa Bárbara atuará nos processos em trâmite.pdf |