| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2021 | 079/2021 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Pós-Graduação em Direito - comarca de Três Corações.pdf (DO 26/02/2021) | |
| 2020 | 079/2020 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o Projeto Conciliar em Família na unidade de Belo Horizonte.pdf | |
| 2018 | 79/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre atendimento da DPMG objetivando a realizar inscrições para o Casamento Comunitário 2018, no Bairro Vila Barragem Santa Lúcia, em Belo Horizonte.pdf (DO 14/04/2018) | |
| 2019 | 79/2019 |
Resolução DPG (Retificação) |
Retifica a resolução nº 54/2019, que homologou o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio Comarca de João Monlevade.pdf(DO 19/03/2019) | |
| 2015 | 079/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Araguari.pdf (DO 10/09/2015) | |
| 2014 | 079/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o plantão de sobreaviso da Defensoria Pública no CIA destinado a resguardar os direitos e garantias fundamentais em eventos relacionados à “Copa do Mundo FIFA 2014”.pdf (DO 04/06/2014) | |
| 2013 | 079/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a II substituição de participante do Curso de Direito Sanitário.pdf (Do 30/08/2013) | |
| 2012 | 079/2012 |
Resolução DPG |
Designa Defensores Públicos para atuar em processos da Comarca de Belo Horizonte.pdf (DO 13/07/2012) | |
| 2011 | 079/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o início de exercício das remoções da Res. 076-2011 e dá outras providências.pdf (DO 15/06/2011) | |
| 2010 | 079-2010 |
Resolução DPG |
designa Defensora Pública Substituta para o Nudem de Varginha.pdf | |
| 2009 | 079/2009 |
Resolução DPG |
atuar em juri Bom Sucesso.pdf | |
| 2017 | 078/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação de assessora da Defensoria Pública-Geral e dá outras providências.pdf | |
| 2016 | 078/2016 |
Resolução DPG (Retificação) |
Retifica a resolução 067/2016, que homologou o resultado final do PSS de Estágio - Alfenas.pdf (DO 24/05/2016) | |
| 2021 | 078/2021 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação de defensores (as) públicos (as) para o Mutirão do Júri na comarca de Belo Horizonte.pdf (DO 25/02/2021) | |
| 2020 | 078/2020 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenadoria da Defensoria Pública em Formiga/MG.pdf | |
| 2018 | 78/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre os plantões de finais de semana das audiências de custódia na Defensoria Pública de Belo Horizonte.pdf (DO 11/04/2018) | |
| 2019 | 78/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação da Coordenadora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, e da Coordenadoria de Estágio e Serviço Voluntário.pdf (DO 19/03/2019) | |
| 2015 | 078/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Santos Dumont.pdf (DO 10/09/2015) | |
| 2014 | 078/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de João Monlevade.pdf (DO 03/06/2014) | |
| 2013 | 078/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo da I Oferta de Vagas para Remoções de 2013.pdf (DO 20/08/2013) | |
| 2012 | 078/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a cooperação na Comarca de Pitangui.pdf (DO 13/07/2012) | |
| 2011 | 078-2011 |
Resolução DPG (Retificação) |
(Retificação) Dispõe sobre a consulta de lotação de preferência para VI Concurso-2.pdf (DO 14/06/2011) | |
| 2010 | 078-2010 |
Resolução DPG |
prorroga o início do exercício na 4ª Defensoria Criminal do Defensor que menciona.pdf | |
| 2017 | 077/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a porrogação do prazo de inscrições para participação nos plantões de finais de semana das audiências de custódia referentes ao segundo semestre de 2017.pdf | |
| 2016 | 077/2016 |
Resolução DPG |
Amplia o prazo de consulta aos defensores públicos sobre o procedimento previsto nas Deliberações n.022/2015 e 010/2016, que regulamentam as Câmaras de Estudos no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.pdf (DO 14/05/2016) |