Resoluções

Ano N° da Resolução Tipo Descrição Arquivo
2020 081/2020 Resolução DPG
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Direito - comarca de Passos.pdf
2018 81/2018 Resolução DPG
Dispõe sobre o Serviço de Atendimento Processual-SAP da área de Família da Defensoria Pública na Capital.pdf (DO 14/04/2018)
2019 81/2019 Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio Comarca de Monte Sião/MG.pdf(DO 20/03/2019)
2015 081/2015 Resolução DPG
Dispõe sobre a nomeação do candidato aprovado no VII Concurso Público.pdf (DO 03/09/2015)
2014 081/2014 Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Caxambu.pdf (DO 11/06/2014)
2013 081/2013 Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa da cooperação em Santa Bárbara e Rio Piracicaba.pdf (Do 30/08/2013)
2012 081/2012 Resolução DPG
Dispõe sobre a designação de Defensor para atuar na defesa de réu, na Comarca de Janaúba.pdf (DO 17/07/2012)
2011 081/2011 Resolução DPG
Dispõe sobre a composição de Comissão Processante.pdf (DO 22/06/2011)
2010 081-2010 Resolução DPG
designa o DP Rodrigo Murad do Prado para atuar no processo nº 0707.09.185.132-9.pdf
2009 081/2009 Resolução DPG
delimitação de atribuições em Pedro Leopoldo.pdf
2017 080/2017 Resolução DPG
Dispõe sobre o funcionamento da antiga sede I e da sede II da Defensoria Pública nos dias que menciona.pdf
2016 080/2016 Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio - Ubá/MG.pdf (DO 20/05/2016)
2021 080/2021 Resolução DPG
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Pós-Graduação em Direito - comarca de Guaxupé.pdf (DO 26/02/2021)
2020 080/2020 Resolução DPG
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Direito - comarca de Janaúba.pdf
2018 80/2018 Resolução DPG
Promove a alteração de que trata o art. 29 da Lei 22.790, de 27 de dezembro de 2017 e dá outras providências.pdf (DO 14/04/2018)
2019 80/2019 Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio Comarca de Guaranésia/MG.pdf(DO 19/03/2019)
2015 080/2015 Resolução DPG
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no VII Concurso Público.pdf (DO 05/09/2015)
2014 080/2014 Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa do Coordenador Criminal e dá outras providências.pdf (10/06/2014)
2013 080/2013 Resolução DPG
Dispõe sobre o programa Saúde da Mulher Servidora do Poder Executivo.pdf (Do 30/08/2013)
2012 080/2012 Resolução DPG
Designa Defensora Pública para atuar em processo da Comarca de Belo Horizonte.pdf (DO 13/07/2012)
2011 080/2011 Resolução DPG
Dispõe sobre a I distribuição dos Defensores Públicos do VI Concurso Público.pdf (DO 15/06/2011)
2010 080-2010 Resolução DPG
designa Sindicância Administrativa Investigatória nº 090-2010.pdf
2009 080/2009 Resolução DPG
movimentação de substituto.pdf
2017 079/2017 Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Patos de Minas/MG.pdf
2016 079/2016 Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS Simplificado de Estágio - Coromandel/MG.pdf (DO 25/05/2016)