| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2021 | 077/2021 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a certificação digital para o peticionamento eletrônico.pdf (DO 24/02/2021) | |
| 2020 | 077/2020 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o atendimento itinerante da DPMG junto ao evento "Sábado da Cidadania: em comemoração ao dia das Mulheres", no município de Passos/MG.pdf | |
| 2018 | 77/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Itajubá/MG.pdf (DO 11/04/2018) | |
| 2019 | 77/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação para cooperação voluntária perante a 1ª Defensoria dos Juizados (Juizado Especial da Fazenda Pública) em Belo HorizonteMG.pdf(DO 16/03/2019) | |
| 2015 | 077/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no VII Concurso Público.pdf (DO 10/09/2015) | |
| 2014 | 077/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a substituição da coordenadora da DPDH.pdf (DO 03/06/2014) | |
| 2013 | 077/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre substituição de participante do Curso de Direito Sanitário.pdf (DO 20/08/2013) | |
| 2012 | 077/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a nomeação de candidatos do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/97, em cumprimento a ordem judicial.pdf (DO 11/07/2012) | |
| 2011 | 077/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a V nomeação de candidatos do VI Concurso Público-1.pdf (DO 11/06/2011) | |
| 2010 | 077-2010 |
Resolução DPG |
revoga a Resolução n.º 149-08.pdf | |
| 2009 | 077/2009 |
Resolução DPG |
juri em Abre Campo - Dr Glauco Rodrigues.pdf | |
| 2017 | 076/2017 |
Resolução DPG |
Limita as atribuições de Defensora Pública.pdf | |
| 2016 | 076/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre as confirmações na carreira de Defensoras Públicas.pdf (DO 14/05/2016) | |
| 2021 | 076/2021 |
Resolução DPG |
Designa os (as) Defensores (as) Públicos (as) titulares das Defensorias Auxiliares da Capital para órgãos de atuação que especifica.pdf (DO 24/02/2021) | |
| 2020 | 076/2020 |
Resolução DPG (Retificação) |
Revoga parcialmente a resolução nº 043/2020.pdf | |
| 2018 | 76/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre designação provisória para responder pela Coordenadoria Regional das Defensorias das Famílias e Sucessões da Capital.pdf (DO 11/04/2018) | |
| 2019 | 76/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura deconsulta para interessadas(os) em párticiparem de cooperação voluntária e temporária na Defensoria de execução Penal de Governador Valadares MG, e dá outras providências.pdf(DO 16/03/2019) | |
| 2015 | 076/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a atuação da DPMG no evento SESC Solidário, a ser promovido pelo SES/MG, em Belo Horizonte.pdf (DO 10/09/2015) | |
| 2014 | 076/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre remoção por permuta.pdf (DO 04/06/2014) | |
| 2013 | 076/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a alteração da Coordenação da Regional Triângulo I e da Coordenação Local da Defensoria Pública de Uberaba.pdf (DO 21/08/2013) | |
| 2012 | 076/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação de Defensor para atuar em processo administrativo disciplinar.pdf (DO 05/07/2012) | |
| 2011 | 076/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre as Remoções da Res. 064-2011-1.pdf (DO 11/06/2011) | |
| 2010 | 076-2010 |
Resolução DPG |
prioriza as atribuições do Núcleo da Defensoria Pública na comarca de Barbacena que especifica e dá outras providências.pdf | |
| 2009 | 076/2009 |
Resolução DPG |
comissão processante PAD 20-07.pdf | |
| 2017 | 075/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação para cooperação voluntária perante a Defensoria Cível da Comarca de Boa Esperança-MG.pdf |