| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2018 | 83/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a dispensa e designação de defensores públicos para o exercício da função da Coordenação Local da Defensoria em Juiz de Fora.pdf (DO 17/04/2018) | |
| 2019 | 83/2019 |
Resolução DPG |
Substitui membro da Direção da Revista da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.pdf(DO 22/03/2019) | |
| 2015 | 083/2015 |
Resolução DPG (Retificação) |
Dispõe sobre alterações da coordenação da regional centro-oeste.pdf (DO 01/07/2015) | |
| 2014 | 083/2014 |
Resolução DPG |
Corrige erro material e retifica escala de plantão relativa aos eventos relacionados à "Copa do Mundo Fifa 2014" a que se refere a Res.071/2014.pdf (DO 11/06/2014) | |
| 2013 | 083/2013 |
Resolução DPG |
Aprovação da lista de antiguidade pelo Conselho Superior, na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 29/08/2013.pdf (DO 31/08/2013) | |
| 2012 | 083/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o funcionamento da Defensoria na Comarca de Juiz de Fora.pdf (DO 25/07/2012) | |
| 2011 | 083/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre as designações para a Defensoria de 2ª Instância - Cível.pdf (DO 23/06/2011) | |
| 2010 | 083-2010 |
Resolução DPG |
designa a Defensora Pública Daniela Duarte Quintão para cooperar na Defensoria Especializada da Infância e Juventude Cível.pdf | |
| 2009 | 083/2009 |
Resolução DPG |
designação Dr Daniel Firmato como coord Estágio.pdf | |
| 2017 | 082/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Sacramento/MG.pdf | |
| 2016 | 082/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a atuação da DPMG na Ação Cívico Social - ACISO/2016, a ser promovida pela PMMG, em Belo Horizonte.pdf (DO 21/05/2016) | |
| 2021 | 082/2021 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenadoria local da Defensoria Pública em Alfenas/MG.pdf (DO 26/02/2021) | |
| 2020 | 082/2020 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - comarca de Uberaba.pdf | |
| 2018 | 82/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de estágio – Iturama.pdf (DO 17/04/2018) | |
| 2019 | 82/2019 |
Resolução DPG |
Designa Defensores Públicos titulares da Defensoria Auxiliar da Capital para órgãos de atuação que especifica.pdf(DO 21.03.2019) | |
| 2015 | 082/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o Mutirão de Atendimento aos Presos em execução penal na comarca de Três Pontas.pdf (DO 02/09/2015) | |
| 2014 | 082/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a escala dos plantões de sobreaviso da Defensoria Pública no CIA destinado a resguardar os direitos e garantias fundamentais em eventos relacionados à "Copa do Mundo FIFA 2014".pdf (DO 11/06/2014) | |
| 2013 | 082/2013 |
Resolução DPG |
Dispoe sobre participação de Defensorse no VI Congresso Intern.l de Direito Penal e Criminologia.pdf (Do 30/08/2013) | |
| 2012 | 082/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a vinculação de vagas do estágio não obrigatório direto, objeto do Processo Seletivo Simplificado de Estágio – Edital de Estágio nº 01/2012, para a execução penal (Projeto Libertas).pdf (Do 21/07/2012) | |
| 2011 | 082/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a posse de candidato do VI Concurso Público e dá outras providências.pdf (DO 22/06/2011) | |
| 2010 | 082-2010 |
Resolução DPG |
altera a Resolução Nº 275/2010.pdf | |
| 2009 | 082/2009 |
Resolução DPG |
designação de ordenadora de despesas.pdf | |
| 2017 | 081/2017 |
Resolução DPG |
Regulamenta a indenização de férias indeferidas ou interrompidas por necessidade do serviço na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.pdf | |
| 2016 | 081/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio - Camanducaia/MG.pdf (DO 20/05/2016) | |
| 2021 | 081/2021 |
Resolução DPG |
Limitar as atribuições da Defensora Pública de modo a se evotar atividades que exijam atendimento ao publico externo.pdf (DO 26/02/2021) |