| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2019 | 85/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o Mutirão das Famílias na unidade de Belo Horizonte.pdf(DO 23/03/2019) | |
| 2015 | 085/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a nomeação do candidato aprovado no VII Concurso Público.pdf (DO 01/09/2015) | |
| 2014 | 085/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de estágio - Comarca de São Sebastião do Paraíso.pdf (Do 19/06/2014) | |
| 2013 | 085/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o Mutirão do Júri na comarca de Montes Claros.pdf (DO 03/09/2013) | |
| 2012 | 085/2012 |
Resolução DPG |
Autoriza Defensores integrantes da comissão eleitoral para composição da lista tríplice para o cargo de Defensor Público Geral.pdf (DO 31/07/2012) | |
| 2011 | 085/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a matrícula de Defensor Público.pdf (DO 29/06/2011) | |
| 2010 | 085-2010 |
Resolução DPG |
designa Defensora Pública Substituta para órgão de atuação específico em Contagem e dá outras providências.pdf | |
| 2009 | 085/2009 |
Resolução DPG |
designação de coord da área cível e família.pdf | |
| 2017 | 084/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o funcionamento da Sede II da Defensoria Pública no dia 17/04/2017.pdf | |
| 2016 | 084/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio - Bom Despacho/MG.pdf (DO 31/05/2016) | |
| 2021 | 084/2021 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o Serviço de Atendimento Processual-SAP da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na unidade de Passos/MG.pdf (DO 27/02/2021) | |
| 2020 | 084/2020 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas (as) em participarem de cooperação voluntária e temporária na Defensoria de Execução Penal de São João del-Rei-MG, nos processos do sistema eletrônico de execução unificado - SEEU e dá outras providências.pdf | |
| 2018 | 84/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Assessoria Jurídica, Superintendências e dá outras providências.pdf (DO 17/04/2018) | |
| 2019 | 84/2019 |
Resolução DPG |
O Defensor PúblicoGeral do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos dos incisos I e VI do artigo 9º da Lei Complementar Estadual nº65, de 16 de janeiro de 2003; considerando a decisão contida no Incidente de Adequação Funcional nº 001/2018; considerando o pedido formulado de renovação da adequação funcional pelo prazo de 01 (um) ano; considerando o parecer favorável por parte da CorregedoriaGeral da DPMG e da coordenação local do requerente; considerando, por fim, o disposto no artigo 5º da Deliberação nº 23 de 2017, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.pdf(DO 23/03/2019) | |
| 2015 | 084/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Visconde do Rio Branco.pdf (DO 04/09/2015) | |
| 2014 | 084/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação para a realização de audiências de justificação na Comarca de Ibirité e dá outras providências.pdf (DO 18/06/2014) | |
| 2013 | 084/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre as remoções a que se refere a Resolução nº 072/2013.pdf (DO 31/08/2013) | |
| 2012 | 084/2012 |
Resolução DPG |
CONSIDERANDO a recondução da Defensora Pública Andréa Abritta Garzon Tonet para o cargo de Defensor Público-Geral.pdf (DO 31/07/2012) | |
| 2011 | 084/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a cooperação voluntária na comarca de Betim.pdf (DO 23/06/2011) | |
| 2010 | 084-2010 |
Resolução DPG |
prorroga o prazo de entrega da conclusão do PAD 51/09.pdf | |
| 2009 | 084/2009 |
Resolução DPG |
GAET - Poços de Caldas.pdf | |
| 2017 | 083/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Leopoldina/MG.pdf | |
| 2016 | 083/2016 |
Resolução DPG (Retificação) |
Retifica a Resolução nº 006/2016.pdf (DO 25/05/2016) | |
| 2021 | 083/2021 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Defensor Público de candidato aprovado no VIII concurso público.pdf (DO 27/02/2021) | |
| 2020 | 083/2020 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - comarca de Sacramento.pdf |