| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2019 | 87/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados(as) em participarem de cooperação voluntária e temporária na Defensoria Especializadas em 2ª Instâncias e Tribunais Superiores, e dá outras providências.pdf(DO 29/03/2019) | |
| 2015 | 087/2015 |
Resolução DPG (Retificação) |
Retifica erro material na Resolução n.118/2015.pdf (DO 01/09/2015) | |
| 2014 | 087/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a declaração do direito de opção pela carreira em cumprimento de decisão judicial, e dá outras providências.pdf (DO 19/06/2014) | |
| 2013 | 087/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a alteração de Coordenações.pdf (DO 11/09/2013) | |
| 2012 | 087/2012 |
Resolução DPG |
Resolve sobre o dever de informação do defensor público autorizado a se afastar para participação em cursos, congressos e outros certames científicos de interesse da instituição.pdf (DO 02/08/2012) | |
| 2011 | 087/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre os dados do SIAFI e do SIAD.pdf (DO 29/06/2011) | |
| 2010 | 087-2010 |
Resolução DPG |
Atribui competência ao servidor Rômulo Garonce para Coordenação da área de Serviços Gerais e Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos e Tecnológicos.pdf | |
| 2009 | 087/2009 |
Resolução DPG |
confirmação na carreira de Evandro Luiz.pdf | |
| 2017 | 086/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a alteração de coordenador local substituto em Poços de Caldas.pdf | |
| 2016 | 086/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a autorização para comparecimento ao II Encontro Nacional de Defensores Públicos de Execução Penal, a ser realizado na Defensoria Pública do Rio de Janeiro.pdf (DO 01/06/2016) | |
| 2021 | 086/2021 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Defensor Público de candidato aprovado no VIII concurso público.pdf (DO 27/02/2021) | |
| 2020 | 086/2020 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - Comarca de Pirapora.pdf | |
| 2018 | 86/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de estágio – Baependi.pdf (DOU 24/04/2018) | |
| 2019 | 86/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a recadastramento dos aposentados da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.pdf(DO 02/04/2019) | |
| 2015 | 086/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre remoção voluntária para acompanhar cônjuge e dá outras providências.pdf (01/09/2015) | |
| 2014 | 086/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre autorização de afastamento para participação no Congresso Internacional da AIDEF.pdf (DO 19/06/2014) | |
| 2012 | 086/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a posse dos nomeados pela Resolução 077/2012.pdf (DO 02/08/2012) | |
| 2011 | 086/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a delegação da ordenação da despesa.pdf (DO 29/06/2011) | |
| 2010 | 086-2010 |
Resolução DPG |
prioriza atribuições da Defensoria Pública de Defesa da Mulher Vítima de Violência na comarca de Belo Horizonte e dá outras providências.pdf | |
| 2009 | 086/2009 |
Resolução DPG |
coord JESP e Tóxicos.pdf | |
| 2017 | 085/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS – Novo Cruzeiro/MG.pdf | |
| 2016 | 085/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a alteração da Coordenação Local Substituta da Defensoria Pública em Ipatinga.pdf (DO 31/05/2016) | |
| 2021 | 085/2021 |
Resolução DPG |
Renovar pelo período de 01 (um) ano, contado a partir de 22/02/2021, a adequação funcional concedida ao defensor público E.C.P, dispensando-o do desempenho de atividades presenciais no período da tarde junto ao seu atual órgão de atuação (37ª Defensoria Cível da Capital).pdf (DO 27/02/2021) | |
| 2020 | 085/2020 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - Comarca de Alfenas.pdf | |
| 2018 | 85/2018 |
Resolução DPG |
Dispensa da ordenação de despesas.pdf (DOU 19/04/2018) |