| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2019 | 89/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas(os) em participarem de cooperação voluntária e temporária na Defensoria de Execução Penal de Ribeirão das NevesMG, e dá otras providências.pdf(DO 29/03/2019) | |
| 2015 | 089/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participarem do Projeto Audiência de Custódia, em reforço ao plantão, e dá outras providências.pdf (DO 29/08/2015) | |
| 2014 | 089/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a oferta de vagas para promoção de membros da carreira.pdf (DO 24/06/2014) | |
| 2013 | 089/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a 2ª oferta de vagas para remoção voluntária de 2013.pdf (Do 17/09/2013) | |
| 2012 | 089/2012 |
Resolução DPG |
Autoriza o comparecimento ao V Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas - AIDEF.pdf (DO 09/08/2012) | |
| 2011 | 089/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a implantação do módulo ESTÁGIO do Sistema de Informação e Gestão da Defensoria – SIGED, e dá outras providências.pdf (DO 01/07/2011) | |
| 2010 | 089-2010 |
Resolução DPG (Retificação) |
retifica a resolução 088/2010.pdf | |
| 2017 | 088/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Santa Luzia/MG.pdf | |
| 2016 | 088/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o Mutirão DPVAT na Comarca de Belo Horizonte.pdf (DO 03/06/2016) | |
| 2021 | 088/2021 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o Serviço de Atendimento Processual-SAP da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na unidade de Ponte Nova.pdf (DO 27/02/2021) | |
| 2020 | 088/2020 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - comarca de Guaxupé.pdf | |
| 2018 | 88/2018 |
Resolução DPG |
[2]Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de estágio – Pedro Leopoldo.pdf (DOU 26/04/2018) | |
| 2019 | 88/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre designação de Defensor Público para o exercício das funções de Coordenadora Administrativa da Defensoria de BrumadinhoMG, e sobre correção de erro material constante da Res. n. 57/2019.pdf(DO 29/03/2019) | |
| 2015 | 088/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a remoção proveniente das Resoluções nº 107/2015 e 109/2015, sobre oferta de novas vagas para remoção voluntária e dá outras providências.pdf (DO 01/09/2015) | |
| 2014 | 088/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a suspensão do plantão pelos membros da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais no Juizado do Torcedor e no Juizado da Infância e Juventude do estádio Mineirão, durante os jogos da Copa do Mundo FIFA 2014.pdf (DO 19/06/2014) | |
| 2013 | 088/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a substituição de participante do Curso de Direito Sanitário.pdf (DO 12/09/2013) | |
| 2012 | 088/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenadoria de Convênios e Projetos e do Atendimento.pdf (DO 07/08/2012) | |
| 2011 | 088/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a distribuição dos serviços na comarca de Betim e dá outras providências.pdf (DO 01/07/2011) | |
| 2010 | 088-2010 |
Resolução DPG |
publiciza resultado de Consulta Pública e designa Defensores Públicos Substitutos para os órgãos que menciona.pdf | |
| 2009 | 088/2009 |
Resolução DPG |
designa coord estágio.pdf | |
| 2017 | 087/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre cooperação voluntária na comarca de Caxambu.pdf | |
| 2016 | 087/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a dispensa de Defensor Público do exercício da função de Assessor Planejamento e Infraestrutura e dá outras providências.pdf (DO 03/06/2016) | |
| 2021 | 087/2021 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Pós-Graduação em Direito - comarca de Caxambu.pdf (DO 27/02/2021) | |
| 2020 | 087/2020 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - comarca de Viçosa.pdf | |
| 2018 | 87/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de estágio – Cambuí.pdf (DOU 24/04/2018) |