Dispõe sobre o Serviço de Qualificação Estratégica da Atuação da DPMG na 2ª Instância Criminal.pdf
2018
95/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre o esforço concentrado no Projeto "Direito a Ser Dono".pdf (DOU 28/04/2018)
2019
95/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre os plantões de finais de semana das audiências de custódia na Defensoria Pública em Belo Horizonte.pdf(DO 30.03.2019)
2015
095/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre a Comissão de Recepção dos Aprovados no VII Concurso Público.pdf (DO 21/08/2015)
2014
095/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Defensoria Pública no dia 04/07/2014, dia de jogo do Brasil na Copa de Mundo FIFA 2014, e no dia 08/07/2014, na hipótese da classificação da seleção brasileira para a semifinal, e estabelece plantão para medidas urgentes e inadiáveis.pdf (DO 01/07/2014)
2013
095/2013
Resolução DPG
Dispõe sobre a atuação extrajudicial na comarca de Belo Horizonte, e dá outras providências.pdf (DO 26/09/2013)
2012
095/2012
Resolução DPG
Dispõe sobre a Lista de Antiguidade.pdf (21/08/2012)
2011
095/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre a cooperação voluntária nas Defensorias Cíveis na comarca de Belo Horizonte.pdf (DO 09/07/2011)
2010
095-2010
Resolução DPG
autoriza os membros da DPMG a se ausentarem dos órgãos de atuação, no dia 26/03, para participarem do Encontro da Corregedoria–Geral com Defensores Públicos e Servidores.pdf
2009
095/2009
Resolução DPG
designação de comissão sindicante.pdf
2017
094/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito da Defensoria Pública de Minas Gerais.pdf
2016
094/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa de Defensor Público do exercício da função de Coordenador Criminal da Capital e dá outras providências.pdf (DO 10/06/2016)
2021
094/2021
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria da Defensoria Pública em Formiga/MG.pdf (DO 05/03/2021)
2020
094/2020
Resolução DPG
Homologa a classificação final dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - Comarca de Araxá.pdf
2018
94/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre designação provisória para responder pela Coordenadoria das Defensorias das Famílias e Sucessões da Capital, designa Assessor Institucional e dá outras providências.pdf (DOU 28/04/2018)
2019
94/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria da Defensoria de Urgências Criminais de Belo Horizonte/MG.pdf(DO 30/03/2019)
2015
094/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no VII Concurso Público.pdf (DO 25/08/2015)
2014
094/2014
Resolução DPG
Designa a defensora pública Criscel Barros da Costa para cooperar junto à Defensoria do Tribunal da Comarca de Juiz de Fora e dá outras providências.pdf (DO 01/07/2014)
2013
094/2013
Resolução DPG
Dispõe sobre a alteração da Coordenação Regional Mata I, Coordenação Local e Coordenação Local Substituta da Defensoria Pública da Comarca de Juiz de Fora.pdf (DO 26/09/2013)
2011
094/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre a designação para a Defensoria Pública de Urgências Criminais da comarca de Belo Horizonte.pdf (DO 09/07/2011)
2010
094-2010
Resolução DPG
suspende a realização das provas orais do VI Concurso Público para Ingresso na Carreira da Defensoria Pública, até ulterior deliberação.pdf
2009
094/2009
Resolução DPG
Delimita Atribuições em Betim.pdf
2017
093/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre a designação para cooperação voluntária perante a Defensoria Cível, dos Juizados Especiais e da Turma Recursal da Comarca de Teófilo Otoni-MG.
2016
093/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre a constituição de comissão destinada a organizar os trabalhos da Defensoria Pública no Programa de Negociação Coordenada (PNC), a ser realizada pela Samarco Mineração S.A. para fins de indenização dos impactados diretamente pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana/MG.pdf (DO 09/06/2016)
2021
093/2021
Resolução DPG
Dispõe sobre a comissão para elaboração de proposta de PGA 2021/2022.pdf (DO 03/03/2021)