| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2020 | 097/2020 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas (os) em participarem de cooperação voluntária e temporária na Defensoria de Execução Penal de Montes Claros-MG, nos processos do sistema eletr}onico de execução unificado - SEEU e dá outras providências.pdf | |
| 2018 | 97/2018 |
Resolução DPG |
Estabelece a escala de defensores públicos voluntário e convocados para atuarem nos plantões das audiências de custódia do segundo semestre de 2018.pdf (DOU 28/04/2018) | |
| 2015 | 097/2015 |
Resolução DPG |
Conceder promoção na carreira, a partir de 30 de junho de 2015, aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo da Defensoria Pública, relacionados no anexo único desta Resolução.pdf (DO 18/08/2015) | |
| 2014 | 097/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a escala dos plantões da Defensoria Pública relacionados à "Copa do Mundo FIFA 2014", incluindo o destinado a resguardar os direitos e garantias fundamentais, e dá outras providências.pdf (DO 03/07/2014) | |
| 2013 | 097/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o Mutirão do Júri nas comarcas de Ribeirão das Neves e Igarapé.PDF (DO 01/10/2013) | |
| 2012 | 097/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto na Resolução nº 96/2012.pdf (DO 31/08/2012) | |
| 2011 | 097/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a cooperação voluntária na comarca de Ubá.pdf (DO 09/07/2011) | |
| 2010 | 097-2010 |
Resolução DPG |
autoriza os membros da Defensoria lotados nas comarcas da Regional de Juiz de Fora a se ausentarem no dia 26 de março de 2010, para participarem da 1ª Conferência Regional de Elaboração do Plano Geral de Atuação 2010.pdf | |
| 2009 | 097/2009 |
Resolução DPG |
delimita atribuições no Núcleo de Pará de Minas.pdf | |
| 2017 | 096/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação de Defensor Público para exercício da função de Coordenação Local em substituição da Defensoria de Santos Dumont-MG.pdf | |
| 2016 | 096/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio - Caxambu/MG.pdf (DO 15/06/2016) | |
| 2021 | 096/2021 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Direito - comarca de Três Pontas.pdf (DO 06/03/2021) | |
| 2020 | 096/2020 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participarem de cooperação voluntária e temporária na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores, e dá outras providências.pdf | |
| 2018 | 96/2018 |
Resolução DPG |
Designa defensores públicos da Defensoria Auxiliar para órgãos de atuação e dá outras providências.pdf (DOU 28/04/2018) | |
| 2019 | 96/2019 |
Resolução DPG (Retificação) |
Retifica a Resolução nº 30/2019.pdf(DO 02/04/2019) | |
| 2015 | 096/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a atuação de defensores públicos nas manifestações dos dias 12 e 14 de Agosto de 2015.pdf (DO 20/08/2015) | |
| 2014 | 096/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o plantão da Defensoria Pública destinado a resguardar os direitos e garantias fundamentais em razão de eventos relacionados à "Copa do Mundo FIFA 2014" nos dias 04/07/2014, 08/07/2014 e 12 ou 13/07/2014.pdf (DO 01/07/2014) | |
| 2013 | 096/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a delegação da ordenação da despesa.pdf (DO 26/09/2013) | |
| 2012 | 096/2012 |
Resolução DPG |
Consulta aos defensores públicos da capital e regional metropolitana que tenham interesse para atuar junto à 13ª, 14ª e 15ª Varas Criminais da Comarca de Belo Horizonte, competência “Maria da Penha”, durante o mutirão realizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais até 31 de outubro de 2012.pdf (DO 30/08/2012) | |
| 2011 | 096/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação de responsáveis pela regularidade de atos da Defensoria Pública.pdf (DO 09/07/2011)|
|
|
| 2010 | 096-2010 |
Resolução DPG |
astende aos servidores da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais a autorização contida na Resolução nº 095/2010.pdf | |
| 2009 | 096/2009 |
Resolução DPG |
delimita atribuições no Núcleo de Pitangui.pdf | |
| 2017 | 095/2017 |
Resolução DPG (Retificação) |
Retificar a resolução 070/2017, que homologou o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Janaúba.pdf | |
| 2016 | 095/2016 |
Resolução DPG |
Designa defensores públicos indicados na forma da Deliberação n. 002/2015, que regulamenta as Câmaras de Estudos no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.pdf (DO 11/06/2016) | |
| 2021 | 095/2021 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o atendimento itinerante da DPMG, no Conjunto Habintacional Vista Alegre III, em Belo Horizonte/MG.pdf (DO 06/03/2021) |