| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2020 | 093/2020 |
Resolução DPG |
Homologa a classificação final dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - Comarca de Três Pontas.pdf | |
| 2018 | 93/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a lotação de defensores(as) publicos(as) que exerceram o direito de opção pela carreira em cumprimento judicial, nos termos das Res.nº 32/2017, 37/2017 e 03/2018.pdf (DOU 27/04/2018) | |
| 2019 | 93/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação de assessor da Defensoria PúblicaGeral.pdf(DO 30/03/2019) | |
| 2015 | 093/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o Mutirão de Atendimento aos Presos em execução penal na comarca de Andradas.pdf (DO 25/08/2015) | |
| 2014 | 093/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação para cooperação na comarca de Santa Luzia.pdf (DO 27/06/2014) | |
| 2013 | 093/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão do VII Concurso para ingresso na carreira da Defensoria Pública.pdf (DO 19/09/2013) | |
| 2012 | 093/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a orientação normativa nº 1, de 30 de maio de 2012, editada pelo Ministério da Previdência, para fins de cumprimento do disposto na Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012.pdf (DO 18/08/2012) | |
| 2011 | 093/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre os efeitos da Deliberação nº 019/2011.pdf (DO 09/07/2011) | |
| 2010 | 093-2010 |
Resolução DPG |
movimenta os titulares das Defensorias de Segunda Instância Cível (Direito Público) e de Execuções Penais da capital.pdf | |
| 2009 | 093/2009 |
Resolução DPG |
Delimita Atribuições Formiga.pdf | |
| 2017 | 092/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a alteração de coordenador local substituto.pdf | |
| 2016 | 092/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o plantão de finais de semana da audiência de custódia na Comarca de Belo Horizonte e abre consulta.pdf (DO 09/06/2016) | |
| 2021 | 092/2021 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o Centro de Conciliação e Mediação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em Varginha e dá outras providências.pdf (DO 03/03/2021) | |
| 2020 | 092/2020 |
Resolução DPG |
Homologa a classificação final dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - Comarca de Iguatama.pdf | |
| 2018 | 92/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a cessação e designação para cooperação voluntária perante a 1ª Defensoria dos Juizados (Juizado Especial da Fazenda Pública) em Belo Horizonte.pdf (DOU 27/04/2018) | |
| 2019 | 92/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação para cooperação voluntária e temporária perante as Defensorias de Cíveis no Barreiro.pdf(DO 30/03/2019) | |
| 2015 | 092/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o plantão da Defensoria Pública nos feriados e pontos facultativos que menciona.pdf (DO 26/08/2015) | |
| 2014 | 092/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a atribuição de matrícula de Defensor Público.pdf (DO 27/06/2014) | |
| 2013 | 092-2013 |
Resolução DPG (Retificação) |
Retifica o anexo da Resolução 089/2013 e Resolução s/nº.pdf (DO 18/09/2013) | |
| 2011 | 092/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a composição de Comissão Sindicante.pdf (DO 09/07/2011) | |
| 2010 | 092-2010 |
Resolução DPG |
designa Defensor Público Substituto para órgão de atuação específico em Ipatinga e dá outras providências.pdf | |
| 2009 | 092/2009 |
Resolução DPG |
atribui MADEP 662 - Geralda Regina.pdf | |
| 2017 | 091/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a renúncia à nomeação ao cargo de Defensor Público formulada por candidato aprovado no VII Concurso Público.pdf | |
| 2016 | 091/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio – Montes Claros/MG.pdf (DO 07/06/2016) | |
| 2021 | 091/2021 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre abertura de consulta aos Dewfensores Públicos para compor as Câmaras de Estudos.pdf (DO 06/03/2021) |