| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2020 | 099/2020 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - comarca de Nanuque.pdf | |
| 2018 | 99/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados(as) em participarem de cooperação voluntária e temporária nas Defensorias Especializadas em 2º Instância e Tribunais Superiores, e dá outras providências.pdf (DO 05/05/2018)Dispõe sobre a homologação do resultado Final do processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Uberlândia/MG.pdf (DO 09/05/2018) | |
| 2019 | 99/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a suspensão parcial do atendimento ao público na Defensoria Pública de Infância e Juventude Cível de Belo Horizonte, bem como designa cooperação voluntária.pdf(DO 06/04/2019) | |
| 2015 | 099/2015 |
Resolução DPG (Retificação) |
Retifica erros materiais nas Resoluções n. 107/2015 e 108/2015.pdf (DO 12/08/2015) | |
| 2014 | 099/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Defensoria Pública na comarca de Belo Horizonte no dia 08/07/2014, retifica a Resolução nº 095/2014 e dá outras providências.pdf (DO 08/07/2014) | |
| 2013 | 099/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a atuação em ação comunitária na comarca de Santa Luzia.pdf (DO 05/10/2013) | |
| 2012 | 099/2012 |
Resolução DPG |
Consulta aos defensores públicos que tenham interesse para atuação junto ao mutirão de júris da Comarca de Belo Horizonte, realizado em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais do dia 10 de setembro de 2012 a 26 de outubro de 2012.pdf (DO 07/09/2012) | |
| 2011 | 099/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenadoria de Direitos Humanos.pdf (DO 12/07/2011) | |
| 2010 | 099-2010 |
Resolução DPG |
designa defensor público para processo em tramitação na comarca de Araçuaí.pdf | |
| 2009 | 099/2009 |
Resolução DPG |
comissão sindicante - PAD 39-09.pdf | |
| 2017 | 098/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Cataguases/MG.pdf | |
| 2016 | 098/2016 |
Resolução DPG |
Atribui à DRH a guarda dos autos dos procedimentos atinentes à licença capacitação, bem como o controle de cumprimento dos compromissos constantes do art. 2º, VI, da Deliberação nº 28/2013, alterada pela Deliberação nº 8/2015, do CSDPMG, e dá outras providências.pdf (DO 16/06/2016) | |
| 2021 | 098/2021 |
Resolução DPG |
Homologação da classifcação final do processo sletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - Comarca de Ibiraci.pdf (DO 06/03/2021) | |
| 2020 | 098/2020 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Direito - comarca de Patos de Minas.pdf (12/03/2020) | |
| 2018 | 98/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a desclassificação de candidato aprovado, a título precário, no VII Concurso Público para Ingresso na Carreira da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.pdf (DO 05/05/2018) | |
| 2019 | 98/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a delegação de atribuição administrativa para o envio de publicações ao órgão oficial dos Poderes do Estado.pdf(DO 05/04/2019) | |
| 2014 | 098/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o término do Projeto Libertas Quae Sera Tamen, matém cooperações, designa Assesor Institucional e dá outras providências.pdf (DO 08/07/2014) | |
| 2013 | 098/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a alteração da composição da comissão para apuração de responsabilidade civil por dano causado ao patrimônio institucional, designada pela Resolução n.º 154/11.pdf (DO 02/10/2013) | |
| 2012 | 098/2012 |
Resolução DPG |
Autoriza a cessão para outros órgãos dos servidores transferidos pela resolução 028/2012 e dá outras providências.pdf (DO 01/09/2012) | |
| 2011 | 098/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre os efeitos financeiros da Resolução nº 089/2011.pdf (DO 12/07/2011) | |
| 2010 | 098-2010 |
Resolução DPG |
designa Defensor Público Substituto para órgão de atuação específico em João Monlevade/MG e dá outras providências.pdf | |
| 2009 | 098/2009 |
Resolução DPG |
comissão sindicante - PADs 42-03 43-09.pdf | |
| 2017 | 097/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação para cooperações voluntárias perante os processos afetos ao Tribunal do Júri na Defensoria de Carmo do Cajuru e às áreas cíveis e de competência do Juizado especial na Defensoria de Divinópolis.pdf | |
| 2016 | 097/2016 |
Resolução DPG (Retificação) |
Retifica erros materiais nas Resoluções n.090/2015 e n. 095/2016, e dá outras providências.pdf (DO 15/06/2016) | |
| 2021 | 097/2021 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Direito - comarca de Ibiraci.pdf (DO 06/03/2021) |