Dispõe sobre o afastamento para exercer mandato classista.pdf(DO 17/04/2019)
2015
105/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre a confirmação na carreira de Defensoras Públicas do VI Concurso.pdf (DO 08/08/2015)
2014
105/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre a retificação de erro material na Resolução nº080/2014 e substitui a Resolução nº 100/2014.pdf (DO 15/07/2014)
2013
105/2013
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado de Estágio – Edital nº 03/2013.pdf (DO 16/10/2013)
2012
105/2012
Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa de cooperação voluntária nas Comarcas de Pirapetinga e Ouro Branco.pdf (DO 29/09/2012)
2011
105/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria da Defensoria Especializada de Segunda Instância - Criminal.pdf (DO 21/07/2011)
2010
105-2010
Resolução DPG
remoção dos defensores referente a Resolução Nº 064-2010.pdf
2009
0105/2009
Resolução DPG
Delimitação de atribuições em Contagem.pdf
2017
104/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre a atuação no Projeto Julgar, relativamente aos processos de competência do II Tribunal do Juri da Comarca de Belo Horizonte.pdf
2016
104/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre a declaração do direito de opção pela carereira em cumprimento de decisão judicial e dá outras providências.pdf (DO 06/07/2016)
2021
104/2021
Resolução DPG
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Direito - comarca de Teófilo Otoni.pdf (DO 10/03/2021)
2020
104/2020
Resolução DPG
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - comarca de São Lourenço.pdf
2018
104/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre dispensa e designação de Defensores Públicos, indicados na forma da Deliberação n. 022/2015, que regulamenta as Câmaras de Estudos no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.pdf (DO 11/05/2018)
2019
104/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre a alteração do posicionamento a que se refere a Resolução n.291/2018.pdf (DO 17/04/2019)
2015
104/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre alterações da coordenação da regional Vale do Aço e na coordenação local de Ipantiga.pdf (DO 08/08/2015)
2014
104/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre a designação de defensores públicos recém-investidos no cargo e dá outras providências.pdf (DO 16/07/2014)
2013
104/2013
Resolução DPG
Constitui Comissão Permanente de Licitação, Comissão Permanente de recebimento de Materiais, Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio, no âmbito da Defensoria Pública do Estado. (DO 11/10/2013)
2012
104/2012
Resolução DPG
Dispõe sobre o funcionamento da Defensoria na Comarca de Itaúna.pdf (DO 29/09/2012)
2011
104/2011
Resolução DPG
Institui Comissão de Avaliação Especial de Desempenho e Comissão de Recursos para avaliação de servidores em estágio probatório, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.pdf ( 20/07/2011)
2010
104-2010
Resolução DPG
Coordenação do Cerimonial.pdf
2009
0104/2009
Resolução DPG
Sabará - desig Subst Daniel Allyson.pdf
2017
103/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Betim/MG.pdf
2016
103/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre o Mutirão na comarca de Montes Claros (DO 05/07/2016)
2021
103/2021
Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa e a designação de Defensoras e Defensores Públicos do exercício da função de Coordenação Títular e Coordenação substituta da Defensoria Especializada da 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível-Direito Público.pdf (DO 10/03/2021)
2020
103/2020
Resolução DPG
Homolgação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - comarca de São Sebastião do Paraíso.pdf