Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio Comarca de Dores do Indaiá/MG.pdf(DO 17/04/2019)
2015
107/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre as promoções de que trata a resolução nº 074/2015.pdf (DO 06/08/2015)
2014
107/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Uberlândia.pdf (DO 17/07/2014)
2013
107/2013
Resolução DPG
Dispõe sobre o funcionamento da sede da Defensoria Pública durante o Mutirão Direito a Ter Pai.pdf (DO 17/10/2013)
2012
107/2012
Resolução DPG
Dispõe sobre a alteração de Coordenação Local, dispensa e designação de função gratificada.pdf (DO 06/10/2012)
2011
107/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre a composição de Comissão Processante.pdf (DO 04/08/2011)
2010
107-2010
Resolução DPG
designa defensores para atuação em Ribeirão das Neves.pdf
2009
0107/2009
Resolução DPG
Ordenação Despesas.pdf
2017
106/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Ponte Nova/MG.pdf
2016
106/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre a licença e designação de defensores públicos para o exercício e a função de Assessor e coordenador e dá outras providências.pdf (DO 14/07/2016)
2021
106/2021
Resolução DPG
Dispõe sobre a suspensão do atendimento itinerante da DPMG no Conjunto Habitacional Vista Alegre III, em Belo Horizonte/MG.pdf (DO 12/03/2021)
2020
106/2020
Resolução DPG
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavirus no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.pdf
2018
106/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre o estabelecimento das respectivas lotações nos órgãos de atuação tratados na Deliberação nº 017/2018, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.pdf (DO 17/05/2018)
2019
106/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre a designação de preposto para atuar no âmbito do Contrati nº 009/2019, celebrado entre a Defnsoria Pública do Estado de Minas Gerais e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.pdf(DO 17/04/2019)
2015
106/2015
Resolução DPG
Estabelece critérios para a movimentação dos órgãos de execução lotados nas Defensorias Auxiliares da Capital quando da abertura de novas vagas (DO 08/08/2023)
2014
106/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre a retificação da escla de plantão da Defensoria Pública nos eventos relacionados à "Copa do Mundo FIFA 2014" a que se referem as Resoluções nº097/2014 e nº 071/2014.pdf (DO 15/07/2014)
2013
106/2013
Resolução DPG
Dispõe sobre a redistribuição de vagas na garagem da Defensoria Pública de que trata a Resolução nº 032/2013.pdf (DO 17/10/2013)
2012
106/2012
Resolução DPG
Designa Defensor Público para atuar em processo específico.pdf (DO 06/10/2012)
2011
106/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre a VI nomeação de candidatos do VI Concurso Público e dá outras providências.pdf (DO 03/08/2011)
2010
106-2010
Resolução DPG
remoção Defensores Flávio Lellis e Edson Martins.pdf
2009
0106/2009
Resolução DPG
Delimitação de atribuições em Alfenas.pdf
2017
105/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre a atuação da DPMG no evento "Ação Global Regional".pdf
2021
105/2021
Resolução DPG
Dispõe sobre a oferta de vagas para remoção por meio do sistema dinâmico.pdf (DO 10/03/2021)
2020
105/2020
Resolução DPG
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Psicologia - comarca de Belo Horizonte.pdf
2018
105/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre remoção voluntária para acompanhar companheiro.pdf (DO 16/05/2018)