| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2018 | 103/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o expediente na DPMG dia 1º de junho de 2018.pdf (DO 10/05/2018) | |
| 2015 | 103/2015 |
Resolução DPG |
Torna pública a lista de antiguidade dos Defensores Públicos, consolidada com as promoções na carreira, efetivadas pela Resolução 101/2015, bem como a relaçõa de vagas no quadro de cargos, que serão providos em conformidade com o artigo 59 da LC nº 65/2003.pdf (DO 08/08/2015) | |
| 2014 | 103/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Governador Valadares.pdf (DO 18/07/2014) | |
| 2013 | 103/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação de assessores em substituição.pdf (DO 11/10/2013) | |
| 2012 | 103/2012 |
Resolução DPG |
Dispoe sobre a Coordenadoria de 2A INSTANCIA CRIMINAL - Dispensa Junia. sem substituto.pdf (DO 29/09/2012) | |
| 2011 | 103/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a composição de Comissão Processante.pdf (DO 20/07/2011) | |
| 2010 | 103-2010 |
Resolução DPG |
designar novo coordenador regional para a comarca de Governador Valadares.pdf | |
| 2009 | 0103/2009 |
Resolução DPG |
Sabará - desig Subst.pdf | |
| 2017 | 102/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do VII Concurso Público para Ingresso na Carreira da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Edital nº 01/2014.pdf | |
| 2016 | 102/2016 |
Resolução DPG (Retificação) |
Retifica a Resolução nº 87/2014 e dá outras providências (DO 06/07/2016) | |
| 2021 | 102/2021 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a matrícula de Defensor Público.pdf (DO 06/03/2021) | |
| 2020 | 102/2020 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - comarca de Boa Esperança.pdf | |
| 2018 | 102/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre os procedimentos operacinais para o exercício das atividades das Assistentes Sociais e Psicólogas da Defensoria Pública na Capital.pdf (DO 09/05/2018) | |
| 2019 | 102/2019 |
Resolução DPG |
Estabelece a escala de Defensores Públicos designados para atuarem nos plantões das audiências de custódia do primeiro semestre de 2019.pdf (DO 10/04/2019) | |
| 2015 | 102/2015 |
Resolução DPG |
Torna pública a lista de antiguidade dos Defensores Públicos, apurada até 31/07/2015, bem como a relação de vagas no quadro de cargos, que serão providos (DO 07/08/2015) | |
| 2014 | 102/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Araguari.pdf (DO 18/07/2014) | |
| 2013 | 102/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a participação de Defensores Públicos em curso de capacitação em mediação.pdf (DO 11/10/2013) | |
| 2012 | 102/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a alteração de Coordenações Regionais e Locais.pdf (DO 27/09/2012) | |
| 2011 | 102/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a composição de Comissão Processante.pdf (DO 20/07/2011) | |
| 2010 | 102-2010 |
Resolução DPG |
Designa coordenadores para Barbacena.pdf | |
| 2009 | 0102/2009 |
Resolução DPG |
Flávio Nélson.pdf | |
| 2017 | 101/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre cooperação voluntária na Defensoria de Contagem-MG.pdf | |
| 2016 | 101/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a sistemática de plantões no Torneio Olímpico de Futebol Rio 2016, na Comarca de Belo Horizonte-MG.pdf (DO 29/06/2016) | |
| 2021 | 101/2021 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participarem de cooperação voluntária e temporária na Defensoria Especializada em 2º Instância e Tribunais Superiores - Direito Privado, e dá outrs providências.pdf (DO 06/03/2021) | |
| 2020 | 101/2020 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - Comarca de Cássia.pdf |