Designa Defensores Públicos para atuarem no Projeto Audiência de Custódia e convoca para capacitação.pdf (DO 04/08/2015)
2014
109/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria de Capacitação.pdf (DO 24/07/2014)
2013
109/2013
Resolução DPG
Dispõe sobre as comemorações do Dia do Servidor Público.pdf (DO 23/10/2013)
2012
109/2012
Resolução DPG
Consulta aos defensores públicos que tenham interesse para participação no programa de atendimento em unidades prisionais na Comarca de Ribeirão das Neves.pdf (DO 12/10/2012)
2011
109/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre a composição de Comissão Processante.pdf (DO 12/08/2011)
2010
109-2010
Resolução DPG
autoriza o comparecimento à Conferência e Encontro Regionais dos Defensores Públicoslotados na Regional de Uberlândia.pdf
2009
0109/2009
Resolução DPG
delimita atribuições em São Lourenço.pdf
2017
108/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Cambuí/MG.pdf
2016
108/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa de defensora pública da função de Coordenadora Regional em virtude de licença prevista na Lei Complementar n.64/90 e dá outras providências.pdf (DO 14/07/2016)
2021
108/2021
Resolução DPG
Homolgação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Direito - comarca de Santos Dumont.pdf (DO 11/03/2021)
2020
108/2020
Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa e designação de Defensores Públicos para o exercício da função de Coordenação Local da Defensoria de Araguari-MG.pdf
2018
108/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Cássia/MG.pdf (DO 17/05/2018)
2019
108/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre a designação de Defensor Público para integrar o Núcleo de Atuação presencial em Brasília.pdf(DO 25.04.2019)
2015
108/2015
Resolução DPG
Regulamenta o procedimento de análise pelo Defensor Público-Geral de representação para arguição de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal ou estadual, ou para a propositura de ação declaratória de constitucionalidade, conforme Deliberação 001/2015, do Conselho Superior da Defensoria Púbica e dá outras providências.pdf (DO 04/08/2015)
2014
108/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre as promoções da Resolução nº089/2014.pdf (DO 24/07/2014)
2013
108/2013
Resolução DPG
Dispõe sobre a convocação de Defensores Públicos para reunião do Projeto Libertas.pdf (DO 23/10/2013)
2012
108/2012
Resolução DPG
dispõe sobre as comemorações do dia do servidor público.pdf (DO 10/10/2012)
2011
108/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre a oferta de vagas para promoção à Classe IV da carreira de Defensor Público.pdf (DO 04/08/2011)
2010
108-2010
Resolução DPG
designa Coordenadores para a Defensoria Pública em Alfenas.pdf
2009
0108/2009
Resolução DPG
desiga defensor substituto para Pirapora.pdf
2017
107/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Passos/MG.pdf
2016
107/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre alteração da Coordenação Local Substituta.pdf (DO 15/07/2016)
2021
107/2021
Resolução DPG
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Pós-Graduação em Direito - comarca de Santos Dumont.pdf (DO 11/03/2021)
2020
107/2020
Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa e designação de Defensores Públicos para o exercício das funções de Coordenção Local da Defensoria de Igarapé-MG.pdf
2018
107/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Juiz de Fora/MG.pdf (DO 17/05/2018)