| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2014 | 111/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre remoção voluntária para acompanhar cônjege.pdf (DO 26/07/2014) | |
| 2013 | 111/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o expediente de 28/10/2013 e 15/11/2013, e dá outras providências.pdf (DO 23/10/2013) | |
| 2012 | 111/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre as ações de usucapião na Coordenadoria Capital Cível.pdf (DO 19/10/2012) | |
| 2011 | 111/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Lista de Antiguidade.pdf (DO 06/08/2011) | |
| 2010 | 111-2010 |
Resolução DPG |
remover a Defensora Pública Dhebora Maria Condé Ubaldo para a 16ª Defensoria Cível da comarca de Belo Horizonte.pdf | |
| 2009 | 0111/2009 |
Resolução DPG |
disciplina os dias que não haverá expediente na DPMG.pdf | |
| 2017 | 110/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Mutirão de Júris na Comarca de Montes Claros.pdf | |
| 2016 | 110/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio – Comarca de Unaí/MG (DO 21/07/2016) | |
| 2021 | 110/2021 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Pós-Graduação em Direito - comarca de Poços de Caldas.pdf (DO 11/03/2021) | |
| 2020 | 110/2020 |
Resolução DPG |
Homologação da clasificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - comarca de Areado.pdf | |
| 2018 | 110/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a oferta de vagas para remoção por meio do sistema dinâmico de que trata a Res. n. 196/2016, alterada pelas Res. n. 207/2017 e n. 16/2018, e dá outras providências.pdf (DO 17/05/2018) | |
| 2019 | 110/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio Comarca de Areado/MG.pdf(DO 24/04/2019) | |
| 2015 | 110/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de São João Nepomuceno.pdf (DO 04/08/2015) | |
| 2014 | 110/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a dispensa de assessor institucional e dá outras providências.pdf (DO 26/07/2014) | |
| 2013 | 110/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado de Estágio – Edital nº 02/2013.pdf (DO 23/10/2013) | |
| 2012 | 110/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação para a 2ª Defensoria de Sucessões da Capital.pdf (DO 17/10/2012) | |
| 2011 | 110/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a composição de Comissão Sindicante.pdf (DO 12/08/2011) | |
| 2010 | 110-2010 |
Resolução DPG |
designa Defensora Pública para representar a instituição junto ao PROVITA.pdf | |
| 2009 | 0110/2009 |
Resolução DPG |
cria grupo de atuação estrategica de Varginha.pdf | |
| 2017 | 109/2017 |
Resolução DPG (Retificação) |
Retificar a redação do inciso IV do art. 1º da Resolução nº 208 de 2016 da Defensoria Pública-Geral.pdf | |
| 2016 | 109/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a atuação da DPMG na XIX Parada do Orgulho LGBT de Belo Horizonte.pdf (DO 15/07/2016) | |
| 2021 | 109/2021 |
Resolução DPG |
Homolgação da classifcação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Direito - comarca de Campo Belo.pdf (DO 11/03/2021) | |
| 2020 | 109/2020 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.pdf | |
| 2018 | 109/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Unaí/MG.pdf (DO 17/05/2018) | |
| 2019 | 109/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenação Local da Comarca de Três Corações/MG.pdf(DO 23/04/2019) |