| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2013 | 113/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a composição de comissão para apuração de responsabilidade civil por dano causado ao patrimônio institucional.pdf (DO 26/10/2013) | |
| 2012 | 113/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre as designações que especifica.pdf (DO 19/10/2012) | |
| 2011 | 113/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a composição de Comissão Processante. pdf (DO 12/08/2011) | |
| 2010 | 113-2010 |
Resolução DPG |
prorroga PAD 47-09 por 60 dias. pdf | |
| 2009 | 0113/2009 |
Resolução DPG |
comissão processante PAD 72-09.pdf | |
| 2017 | 112/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre esforço concentrado na área da Infância e Juventude Cível da Capital.pdf | |
| 2016 | 112/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o expediente no dia 15 de agosto de 2016. (DO 21/07/2016) | |
| 2021 | 112/2021 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o Centro de Conciliação e Mediação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em Ituiutaba e dá outras providências.pdf (DO 11/03/2021) | |
| 2020 | 112/2020 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - comaraca de Pitangui.pdf | |
| 2018 | 112/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o Mutirão do Júri na comarca de Montes Claros.pdf (DO 18/05/2018) | |
| 2019 | 112/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a alteração da Coordenação da Regional Mata I.pdf(DO 24/04/2019) | |
| 2015 | 112/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a cooperação voluntária nas atribuições da 4ª Defensoria Cível e acervo processual nas varas cíveis de Betim, nos feitos patrocinados pela Defensoria, revogando a Resolução nº 030/2012.pdf (DO 05/08/2015) | |
| 2014 | 112/2014 |
Resolução DPG |
Convoca membros da Banca Examinadora do VII Concurso Público para ingresso na carreira da Defensoria Pública e dá outras providências.pdf (DO 30/07/2014) | |
| 2013 | 112/2013 |
Resolução DPG (Retificação) |
Dispõe sobre a retificação da Resolução nº 111/2013.pdf (DO 24/10/2013) | |
| 2012 | 112/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação para as funções de SDPG.pdf (DO 19/10/2012) | |
| 2011 | 112/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a VII nomeação de candidatos do VI Concurso Público.pdf (DO 06/08/2011) | |
| 2010 | 112-2010 |
Resolução DPG |
prorroga PAD 43-09 por 60 dias.pdf | |
| 2009 | 0112/2009 |
Resolução DPG |
comissão processante PAD 70-09.pdf | |
| 2017 | 111/2017 |
Resolução DPG |
Aprova o Regimento da Revista da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.pdf | |
| 2016 | 111/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a matrícula de Defensor Público.pdf (DO 06/08/2016) | |
| 2021 | 111/2021 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação voluntária e temporária nas Defensorias Cíveis do Barreiro, Belo Horizonte-MG, e dá outras providências.pdf (DO 11/03/2021) | |
| 2020 | 111/2020 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - comarca de Curvelo.pdf | |
| 2018 | 111/2018 |
Resolução DPG |
Promove a alteração de que trata o art. 29 da Lei 22.790/2017, de 27 de dezembro de 2017 e dá outras providências.pdf (DO 19/05/2018) | |
| 2019 | 111/2019 |
Resolução DPG |
Decisão contida no Incidente de Ajustamento Funcional nº012/2017, bem como o disposto no artigo 2º da Deliberação nª 009 de 2015, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.pdf(DO 24/04/2019) | |
| 2015 | 111/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre remoção voluntária para acompanhar cônjuge e dá outras providências.pdf (DO 31/07/2015) |