| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2012 | 115/2012 |
Resolução DPG |
Res. Tecnic. pelo SIAD E SIAF.pdf (DO 20/10/2012) | |
| 2011 | 115/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a composição de Comissão Sindicante.pdf (DO 13/08/2011) | |
| 2010 | 115-2010 |
Resolução DPG |
declara confirmado na carreira, na condição de Defensor Público de Classe I Nível II, Luiz Fernando Laurino.pdf | |
| 2009 | 0115/2009 |
Resolução DPG |
afastamento Felipe Soledade para exercer a Presidência da ADEP.pdf | |
| 2017 | 114/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação de Defensor Público para o exercício da função da Coordenação Local da Defensoria de Visconde do Rio Branco-MG.pdf | |
| 2016 | 114/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a remoção por permuta dos defensores públicos que menciona.pdf (DO 22/07/2016) | |
| 2021 | 114/2021 |
Resolução DPG |
Cria e dispõe sobre o Serviço para obtenção da certidão de pagamento/desoneração do ITCD.pdf (DO 11/03/2021) | |
| 2020 | 114/2020 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - comarca de Januária.pdf | |
| 2018 | 114/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a dispensa da cooperação voluntária perante a comarca de Pirapetinga-MG.pdf (DO 25/05/2018) | |
| 2019 | 114/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a atuação da DPMG no evento "Comunidade em Ação".pdf(DO 24/04/2019) | |
| 2015 | 114/2015 |
Resolução DPG (Retificação) |
Dispõe sobre o afastamento temporário de membro da Defensoria Pública.pdf (DO 30/07/2015) | |
| 2014 | 114/2014 |
Resolução DPG |
Altera a composição da Comissão do VII Concurso e dá outras providências.pdf(31/07/2014) | |
| 2013 | 114/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Apuração da Regularidade e Eficiência da Gestão de Contratos.pdf (DO 30/10/2013) | |
| 2012 | 114/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o expediente de 01-11-2012.pdf (DO 20/10/2012) | |
| 2011 | 114/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a composição de Comissão Processante.pdf (DO 12/08/2011) | |
| 2010 | 114-2010 |
Resolução DPG |
designa a Defensora Gisely de Oliveira para atuar no PAD 43-09.pdf | |
| 2009 | 0114/2009 |
Resolução DPG |
Prorrogação de licença maternidade.pdf | |
| 2017 | 113/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre consulta aos defensores públicos estáveis para preenchimento de vagas para o Núcleo de Atuação aos Tribunais Superiores regulamentado na Deliberação nº 13/2017.pdf | |
| 2016 | 113/2016 |
Resolução DPG |
Estabelece a escala de Defensores Públicos voluntários e convocados para atuarem nos plantões das audiências de custódia do segundo semestre de 2016.pdf (DO 22/07/2016) | |
| 2021 | 113/2021 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a substituição do Coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional.pdf (DO 11/03/2021) | |
| 2020 | 113/2020 |
Resolução DPG |
Altera a resolução nº 097/2020.pdf | |
| 2018 | 113/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a atuação da DPMG no evento Comunidade em Ação.pdf (DO 25/05/2018) | |
| 2019 | 113/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenadoria da Defensoria Pública em Juiz de Fora/MG.pdf(DO 24/04/2019) | |
| 2015 | 113/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o Atendimento na comarca de Nova Serrana na data de 01 de Agosto de 2015.pdf (DO 30/07/2015) | |
| 2014 | 113/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação de defensora pública e dá outras providências.pdf (DO 30/07/2014) |