| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2011 | 117/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a composição de Comissão Sindicante.pdf (DO 18/08/2011) | |
| 2010 | 117-2010 |
Resolução DPG |
revoga a Resolução nº 065/2010.pdf | |
| 2009 | 0117/2009 |
Resolução DPG |
designação de coord substituta em Juiz de Fora.pdf | |
| 2017 | 116/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a dispensa e designação de Defensores Públicos para o exercícico da função de Coordenação Local da Defensoria de Três Pontas-MG.pdf | |
| 2016 | 116/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a renúncia à nomeação ao cargo de Defensor Público formulada por candidato aprovado no VII Concurso Público.pdf (26/07/2016) | |
| 2021 | 116/2021 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Pós-Graduação em Direito - comarca de Betim.pdf (DO 17/03/2021) | |
| 2020 | 116/2020 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - comarca de Brumadinho.pdf | |
| 2018 | 116/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a dispensa e designação de Defensores Públicos para o exercício da função da Coordenação Local da Defensoria de Nanuque-MG.pdf (DO 25/05/2018) | |
| 2019 | 116/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o Centro de Conciliação e Mediação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em Matias Barbosa e dá outrs providências.pdf(DO 26/04/2019) | |
| 2015 | 116/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a atuação da DPMG na XVIII Parada do Orgulho LGBT de Belo Horizonte.pdf (DO 18/07/2015) | |
| 2014 | 116/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a dispensa e designação de defensores públicos para o exercício da função de Assessor e dá outras providências.pdf (DO 02/08/2014) | |
| 2013 | 116/2013 |
Resolução DPG (Retificação) |
Retifica o Anexo II do Edital 002/2013, que dispõe sobre a oferta de vagas aos Defensores Públicos não estáveis. pdf (DO 05/11/2013) | |
| 2012 | 116/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o Mutirão de Conciliação na comarca de Belo Horizonte.pdf (Do 20/10/2012) | |
| 2011 | 116/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a composição de Comissão Processante.pdf (DO 18/08/2011) | |
| 2010 | 116-2010 |
Resolução DPG |
afasta Defensor de suas atribuições para que possa tomar posse como novo Corregedor-Geral.pdf | |
| 2009 | 0116/2009 |
Resolução DPG |
delimitação atribuições São João Nepomuceno.pdf | |
| 2017 | 115/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a alteração da Res.nº. 075/2012 que trata da marca oficial da Defensoria Pública.pdf | |
| 2016 | 115/2016 |
Resolução DPG |
Regulamenta as atribuições do órgão de atuação da Defensoria Criminal na comarca de Ibirité-MG.pdf (26/07/2016) | |
| 2021 | 115/2021 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação voluntária e temporária na 1ª Defensoria dos Juizados-Juizado Especial da Fazenda Pública, e dá outras providências.pdf (DO 11/03/2021) | |
| 2020 | 115/2020 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Direito - comarca de Januária.pdf | |
| 2018 | 115/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Comissão de Segurança da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.pdf (DO 25/05/2018) | |
| 2019 | 115/2019 |
Resolução DPG |
Decisão contida no Incidente de Ajustamento Funcional nº 005/2016, bem como o disposto no artigo 2º da Deliberação nº 009 de 2015, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.pdf(DO 24/04/2019) | |
| 2015 | 115/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o valor da bolsa e auxílio transporte relativos ao programa de estágio não obrigatório direto.pdf (DO 18/07/2015) | |
| 2014 | 115/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a delegação da ordenação da despesa.pdf(DO 31/07.2014) | |
| 2013 | 115/2013 |
Resolução DPG |
Altera a redação do Art. 4º da Resolução 98/2012.pdf (DO 01/11/2013) |