autoriza o comparecimento dos Defensores Públicos da Infância ao 23º Congresso da ABMP, de 05 a 07 de maio de 2010.pdf
2009
0119/2009
Resolução DPG
designação de DP para atuar em juri em Sabará.pdf
2017
118/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa e designação de defensor público, indicado na forma da Deliberação n. 022/2015, que regulamenta as Câmaras de Estudos no âmbito da Defensoria Pública de Minas Gerais, e dá outras providências.pdf
2021
118/2021
Resolução DPG
Dispõe sobre a implementação de medidas de reestruturação e de administração estratégica no Gabinete e na Subdefensoria Pública-Geral e dá outras providências.pdf (DO 19/03/2021)
2020
118/2020
Resolução DPG
Retifica a resolução nº 18/2020.pdf
2018
118/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre a instituição do "Comite de Monitoramento de Crise e Ações Coordenadas da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais".pdf (DO 30/05/2018)
2019
118/2019
Resolução DPG
Altera a Resolução nº 112/2019.pdf(DO 27/04/2019)
2016
118/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre o controle de acesso aos prédios sedes I e II da DPMG na comarca de Belo Horizonte.pdf (DO 28/07/2016)
2015
118/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nas audiências de custódia na Comarca de Belo Horizonte, abre consulta e dá outras providências.pdf (DO 14/07/2015)
2014
118/2014
Resolução DPG
Designa defensores Públicos da Defensoria Auxiliar para órgãos de atuação e dá outras providências.pdf (DO 08/08/2014)
2013
118/2013
Resolução DPG
Dispõe sobre autorização para comparecimento ao XI Congresso Nacional de Defensores Públicos.pdf (DO 07/11/2013)
2012
118/2012
Resolução DPG
Dispõe sobre a cooperação na comarca de Pitangui.pdf (DO 24/10/2012)
2011
118/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre a composição de Comissão Processante.pdf (DO 23/08/2011)
2010
118-2010
Resolução DPG
autoriza o afastamento dos Defensores Cirilo Augusto Fiuza Saldanha de Vargas e Marcelo Tonus de Melo Mendonça para participarem do Projeto de Fortalecimento do Sistema de Justiça de Timor-Leste.pdf
2009
0118/2009
Resolução DPG
delimitação de atribuições em Governador Valadares.pdf
2017
117/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca der Viçosa/MG.pdf
2021
117/2021
Resolução DPG
Anula o processo seletivo simplificado de estágio não obrigatório Direito - comarca de Lagoa Santa.pdf (DO 17/03/2021)
2020
117/2020
Resolução DPG
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - comarca de Carmo do Cajuru.pdf
2018
117/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre a atuação da DPMG no evento "Ação Global Regional".pdf (DO 30/05/2018)
2019
117/2019
Resolução DPG
Decisão contida no Incidente de Ajustamento Funcional nº 013/2017, bem como o disposto no artigo 2º da Deliberção nº 009 de 2015, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.pdf(DO 27/04/2019)
2016
117/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio - Comarca de Lavras/MG (DO 28/07/2016)
2015
117/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre a designação de Defensor Público para atuar no Projeto Audiência de Custódia na Comarca de Belo Horizonte.pdf (DO 15/07/2015)
2014
117/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre a retificação de erro material na Resolução nº012/2014.pdf (DO 05/08/2014)
2013
117/2013
Resolução DPG
Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública no Mutirão Permanente para análise e monitoramento da situação dos presos em 2013.pdf (DO 06/11/2013)
2012
117/2012
Resolução DPG
Designa defensores públicos para participarem do programa de atendimento em unidades prisionais na Comarca de Ribeirão das Neves.pdf (DO 24/10/2012)